Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital na capacidade financeira do alimentante ou necessidade do alimentando. Custas pelo requerido. Fixo honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa. Com o término do prazo para recorrer, baixe-se e arquive-se com os procedimentos de praxe. ADV: VÍTOR GODINHO DAS CHAGAS (OAB 14192/AM) - Processo 0652314-19.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2889 (um) ano, mediante compromisso. 3. Em face do agravamento da crise do coronavírus, o requerente deverá juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, declaração com sua ciência expressa da presente decisão, a serventia lavrando, na sequência, certidão da respectiva ciência. 3.1. Esta decisão, acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3719 procuração. 9. Providencie a Serventia a organização da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n. 284/2020, enviando-se aos participantes tanto o link de acesso à reunião virtual, quanto o manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/Capacitaca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3850 contrarrazões. Com a apresentação (ou decorrido o prazo supra mencionado sem a apresentação, o que será certificado no processo), os autos serão remetidos ao e. tribunal de justiça Seção de Direito Privado para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: JOSÉ ARTUR BENTO (OAB 196740/SP), LIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2960 DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CHEQUE. Decisão que indeferiu o pedido de penhora por termo de veículo de propriedade do segundo agravado. Pleito de reforma da decisão. Cabimento. Penhora de veículo que pode ser realizada a termo quando apresentada certidão que atesta a existência do bem. Avaliação judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2880 totalidade depositada. 7. Em sendo beneficiárias da gratuidade processual, não há se falar em pagamento de custas e eventuais despesas processuais. 8. Servirá esta sentença, devidamente assinada, como ALVARÁ JUDICIAL, a ser retirado pelo patrono das autoras via SAJ, com prazo de validade de 180 (cento e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2324 V.L.S.L. - - I.B.L. - J.R. - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da pena restritiva de direitos, consistente na prestação pecuniária em favor da vítima, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA de Joel Rodrigues, com fundamento no artigo 66,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1987 a notificação extrajudicial da parte requerida (pp. 01/39). Emenda à inicial (pp. 63/67). Deferida a liminar (p. 68), a liminar foi cumprida (pp. 84/86). Sobreveio a notícia de acordo entre as partes, com a restituição do veículo apreendido e o autor requereu a extinção do feito, com fundamento nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1033 a) Inicie-se a contagem do prazo de 15 dias para impugnação pelo executado, independentemente de penhora, nos termos do artigo 525 do CPC; b) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar o cálculo atualizado da dívida com o acréscimo da multa de 10%, nos termos do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1679 inoportuna a apreciação delas neste momento processual, sendo necessária dilação probatória para inequívoca comprovação ou não dos fatos narrados na denúncia.Ante o exposto, e na forma do previsto no artigo 400 e seguintes do Código de Processo Penal, designo audiência una de instrução, interrog