CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 3244 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000991-68.2021.8.05.0265 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ REPRESENTANTE: TAIS SOARES DE JESUS Advogado(s): PAULO VICTOR DA SILVA PEREIRA registrado(a) civilmen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 4041 DECISÃO Tendo em vista o fato da Comarca de Ubatã/BA não possuir conciliador para o feitos da Justiça Comum, bem como pela indisponibilidade de pauta da Juíza Designada, com fulcro nos princípios da celeridade e economia processual CHAMO O FEITO À ORDEM e revogo em parte o despacho do ID: 60650480. ASSIM, DETERMINO: I - Defiro a justiça gratuita integral, na f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2669 JUÍZA DE DIREITO - DESIGNADA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000170-30.2022.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Noemia Moreira Santos Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Reu: Americanas S.a. Advogado: Tony Vale

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000464-58.2019.8.05.0113 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itabuna Requerente: L. E. D. F. Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Requerente: L. R. D. F. Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342)

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3154 Jurisdição: Ubatã Representante: T. S. D. J. Advogado: Jackson De Sa Moreno (OAB:BA69985) Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Reu: M. A. O. D. Advogado: Antonio De Lima (OAB:BA30492) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE UBATÃ (BA) End.: Pça. Presid. Vargas, s/n, Centro, Ubatã (BA), CEP 45550-000, (73) 3245-1363 CARTÓRIO DOS FEITOS CÍV

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3430 INTIMAÇÃO 8000786-39.2021.8.05.0265 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ubatã Autor: Arguiman Santos Tavares Junior Advogado: Paulo Victor Da Silva Pereira (OAB:BA59342) Reu: Knorr Bremse Sistemas P Veiculos Comerciais Brasil Ltda Reu: Toquini & Toquini Auto Pecas Ltda - Epp Advogado: Vera Lucia Buscariolli Garcia (OAB:SP221307) Intimação: PODER

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 4749 DECISÃO: Atendidos os pressupostos recursais de admissibilidade, considerando a tempestividade, a regularidade da representação processual e a dispensa de preparo, recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante de ID 3e25839. Considerando a disponibilização automática da presente Decisão para publicação no DEJT, fica(m) notificado(s) o(s) patrono(s) da(

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 704 Isto posto, presentes os requisitos legais, acolho o parecer do Ministério Público e MANTENHO a decisão que determinou a prisão preventiva do réu, pelos mesmos fundamentos e determino que se inclua os autos em pauta de audiência de instrução. Adotem-se as medidas necessárias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 de outubro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206- Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 705 nas sendo encontrado quando preso em outro Município, restando claro que o mesmo não quer responder pelos atos cometidos em desrespeito com a Justiça. Assim, não pode o acusado se beneficiar de sua própria torpeza. Existe o risco evidente de que se colocar o réu novamente em liberdade, o mesmo poderá fujir do distrito da culpa, como fez por mais de dez anos. Os

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6269 DECISÃO Edson Pereira Oliveira requereu cumprimento da sentença, transitada em julgado, pretendendo o pagamento dos honorários advocatícios. Devidamente intimado, o Estado não impugnou a execução (ID 98435272). Por outro lado, o valor do crédito da parte atende ao limite para requisição de pequeno valor do Estado, conforme disciplina da Lei 14.260/20, no valo