Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4356 se o mandado de levantamento em favor da parte exequente, intimando-se-a, salientando que o levantamento só poderá ser efetivado 2 (dois) dias úteis após o esgotamento do prazo recursal. Diante do requerimento da parte exequente, providenciese a pesquisa de veículos em nome da parte executada, via Renajud.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2734 JUÍZO ESPECIALIZADO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES. ART. 37 DO CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO. REQUERENTES QUE VISAM À OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DO AUTOMÓVEL QUE FOI ADQUIRIDO EM NOME DA EMPRESA INDIVIDUAL CONSTITUÍDA EM VIDA PELO FALECIDO. ÓBITO DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4349 Processo 1016709-71.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lourival Rodrigues Cavalcante - Banco Safra S.a. - - Itaú Unibanco S.A - Intimo a parte autora pela imprensa, na pessoa do advogado, para ciência da perícia, a ser realizada no dia 29/07/2022, às 15:00 16:00 ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1207 Processo 1040955-28.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Junior de Souza - Vistos. Tratam os autos de impugnação de infração de trânsito de responsabilidade da Prefeitura Municipal de São Paulo e processo de suspensão/cassação do direito de dirig

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 interesse público poderá ser efetuada contratação de pessoal por 2825 E. STF na medida cautelar concedida na ADI 3.395/DF. tempo determinado, nas condições e prazos previstos no DecretoLei nº 5.452, de 1º de maio de 1.943 - Conso A propósito, transcrevo as seguintes ementas da Suprema Corte sobre o tema: Como se nota, a reclamante ocupou no Município função te

Publicações Judiciais I ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O referido julgado seguiu assim ementado: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE RACISMO PELA INTERNET. MENSAGENS ORIUNDAS DE USUÁRIOS DOMICILIADOS EM DIVERSOS ESTADOS. IDENTIDADE DE MODUS OPERANDI. TROCA E POSTAGEM DE MENSAGENS DE CUNHO RACISTA NA MESMA COMUNIDADE DO MESMO SITE DE RELACIONAMENTO. OCORRÊNCIA DE CONEXÃO INSTRUMENTAL. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DO PROCESSO PARA FACILITAR A COLHEITA DA PROVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 76, III, E 78, AMBOS DO CPP. PREVENÇÃO DO JUÍZO FEDER

Publicações Judiciais I ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O referido julgado seguiu assim ementado: "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CRIME DE RACISMO PELA INTERNET. MENSAGENS ORIUNDAS DE USUÁRIOS DOMICILIADOS EM DIVERSOS ESTADOS. IDENTIDADE DE MODUS OPERANDI. TROCA E POSTAGEM DE MENSAGENS DE CUNHO RACISTA NA MESMA COMUNIDADE DO MESMO SITE DE RELACIONAMENTO. OCORRÊNCIA DE CONEXÃO INSTRUMENTAL. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DO PROCESSO PARA FACILITAR A COLHEITA DA PROVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 76, III, E 78, AMBOS DO CPP. PREVENÇÃO DO JUÍZO FEDER

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 327 da Lei n. 11.101/2005, a exemplo do CC n. 112.799-DF, cuja ementa do acórdão transcrevo abaixo: Processo Nº ATSum-0000947-68.2021.5.14.0401 RECLAMANTE LARA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA(OAB: 3615/AC) RECLAMADO LIQ CORP S.A. ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) TERCEIRO Ministério P�

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1220 RECUPERAÇÃO JUDICIAL.I - A e. 2ª Seção desta a. Corte, ao foi ajuizada em 20.10.2016, mas o contrato de emprego vigeu entre sopesar a dificuldade ou mesmo total inviabilização da 03.06.2013 e 28.02.2014 (fl. 12), de modo que, referindo-se a implementação do plano de recuperação judicial, decorrente da condenação a verbas decorrentes de serviço prestado

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 523 homologado o plano de recuperação judicial, os créditos deverão se concluir que se submete aos efeitos da recuperação judicial, na ser executados de acordo com as condições ali estipuladas;II - forma do art. 49 da Lei 11.101/2005, na interpretação que lhe Convalidação da liminar anteriormente concedida, reconhecendo a confere o Superior Tribunal de Justi