Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3108 inc. VIII, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. e, ocorrendo a hipótese prevista no § ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3078 levantamento em conta judicial relativo a depósito realizado após 1º de março de 2.017 (art. 1.112, das NSCGJ), proceda a parte interessada ao preenchimento e juntada do formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (www.tjsp.jus.br - PRINCIPAIS ACESSOS - Despesas Processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3095 CF. Apelação prejudicada. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0055724-62.2008.4.03.9999/SP). (destaquei). Assim, remetam-se os autos à Justiça Federal COM URGÊNCIA, tendo em vista a existência de pedido liminar. Intime-se. - ADV: ITALO BONDEZAN BORDONI (OAB 405390/SP) Processo 1003597-77.2018.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3287 liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Não vislumbro interesse recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3288 termos do art. 212 e seus §§ do CPC. Intime-se. - ADV: MARGARET FURUKAWA AFONSO CADIME (OAB 150704/SP) Processo 1001347-37.2019.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.A. - - V.M.S.A. - Ante a concordância ministerial (fls. 37), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3005 atraso até o julgamento daqueles embargos de declaração pelo STF. Faculta-se a credora que inicie antes o cumprimento de sentença, desde que utilize para a correção e os juros os critérios do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, consistente na utilização dos en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3183 admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3019 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 mandando aplicar aos débitos da Fazenda Púbica os mesmos índices de atualização aplicados aos débitos de particulares e considerando, ainda, o decidido em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2914 Processo 1003642-81.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Lúcia Vitorino dos Santos - Ficam as partes intimadas da perícia designada para o dia 06 de dezembro de 2018, as 10:00 horas, a ser realizada pelo perito Dr. JOÃO CARLOS D’ELIA, na Avenida Luiz Osório, 929-A -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 3018 deflagração do incidente de cumprimento de sentença, que deverá tramitar em formato digital. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA (OAB 322871/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP) Processo 1006417-69.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Se