Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3002 desfecho do Agravo de Instrumento de nº 2098575-48.2019.8.26.0000. Int. - ADV: RODRIGO DURAN VIDAL (OAB 172823/SP) Processo 1000318-49.2019.8.26.0438 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.L. - T.V.C. - Ante a concordância ministerial de fls. 34, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3014 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Se sobrevier acord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3065 Processo 1003897-39.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adilson de Brito da Cruz - Fl. 69: Informe o Sr. Perito se houve contato deste com as partes, dado o exíguo prazo entre a data designada e a data redesignada, informando ainda se houve a realização da perícia. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3099 inconformismo. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a sentença vergastada proferida em sua integralidade. Int. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 1005655-87.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2949 10 dias-multa, no seu mínimo legal. Concedo o direito de apelar em liberdade, pois não estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Ademais o réu respondeu por todo o processo solto, não tendo havido modificações fáticas, assim deve permanecer. Condeno o réu ao pagamento das despesas e custas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3075 alimentícia, independentemente de sua origem, bem como às importâncias excedentes a 50 (cinquenta) salários-mínimos mensais, devendo a constrição observar o disposto no art. 528, § 8o, e no art. 529, § 3o. Como se extrai do §2º, os salários só podem ser penhorados: a) para satisfação de dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3100 CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1006967-64.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.H.T. - - M.B.T. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, responderá a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4494 exequente de ingressar com execuções continuamente. Após o reconhecimento do pagamento (fls. 170 e 190), a executada vem depositando nos autos os alimentos vincendos (cf. despacho de fls. 197 e fls. 198, 201 e 207), não havendo, portanto, débito remanescente até hoje, tanto que a exequente foi intimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3420 ANA RITA DE MORAES NALINI (OAB 310401/SP) Processo 0005602-26.2017.8.26.0438 (processo principal 0012508-76.2010.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jair Hidalgo - O(s) Alvará(s) já foram disponibilizados no sistema SAJ. Logo, sat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3274 audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de agosto de 2019, às 14h15min. Nos termos do § 4º do art. 357 do CPC, fixo prazo comum de 10 dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o núme