Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 4364 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0053/2021 Processo 1500052-07.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.C.B. - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 4036 EXEQTE : J.P. EXECTDO : T.F.P. VARA:2ª VARA JUDICIAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO HELOÍSA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2017 Processo 0000231-24.2016.8.26.0630 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3120 a intimação do defensor Dr. Abdon Barros da Silva, a fim de que comprove a expressa notificação do acusado LUIS NICANOR, acerca da renúncia de fls. 141, lembrando que continua representando o mandante nos dez dias seguintes à notificação.Int. Franco da Rocha, 19 de abril de 2017. - ADV: ABDON BARROS DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3641 SILVA e outro - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 180/182, pela defesa do réu IVO, haja vista que não houve qualquer alteração do panorama fático desde a decretação da prisão preventiva, pelo que ainda se verifica a presença de seus requisitos, nos termos da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2543 - Justiça Pública - Marcos Roberto Domingues Maciel - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 01/05. O pedido formulado já foi analisado e indeferido em mais de uma oportunidade (fls. 135/136 e 327/328), também foi indeferido o pedido liminar de Habeas Corpus (fls. 153/154),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4640 requisitos, nos termos da decisão de fls. 58/59 dos autos principais, a cujos fundamentos me reporto.Ademais, conforme iterativa jurisprudência, eventuais condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa e profissão lícita, uma vez presente a necessidade da garantia da ordem pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 4306 primariedade, residência fixa e profissão lícita, uma vez presente a necessidade da garantia da ordem pública, não impedem a manutenção da prisão cautelar. Nesse sentido, confira-se.”(...) irrelevante, no caso, o alegado vínculo com o distrito da culpa, até porque a existência de circunstâncias pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 3193 do débito. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1003759-50.2017.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4054 303208/SP) Processo 0003261-09.2016.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thais Raiane Pereira e outro - Fica a defesa intimada para apresentar os memorias, eletronicamente, juntando-os aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Código Processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4591 ainda se verifica a presença de seus requisitos, nos termos da decisão de fls. 92/94, a cujos fundamentos me reporto.Ademais, conforme iterativa jurisprudência, eventuais condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa e profissão lícita, uma vez presente a necessidade da garantia da