Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 4591 ainda se verifica a presença de seus requisitos, nos termos da decisão de fls. 92/94, a cujos fundamentos me reporto.Ademais, conforme iterativa jurisprudência, eventuais condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa e profissão lícita, uma vez presente a necessidade da garantia da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2049 Processo 1003276-25.2014.8.26.0198 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistas dos autos ao autor para: (xx) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 59. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 1003760-40.2014.8.26.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2517 favoráveis em nada diminui a necessidade da garantia da ordem pública, inclusive porque referidos pormenores, que se inserem entre as obrigações exigidas de todos os cidadãos, não constituem dom, virtude ou atributo que possam ser invocados como certidão de caráter ilibado.” (HC nº 0187809-85.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3886 do Tribunal de Justiça de São Paulo, rel. Willian Campos, j. 28.01.2014). Intime-se a defesa para apresentação da resposta a acusação. Venham os autos conclusos para designação de audiência. Int. Franco da Rocha, 10 de dezembro de 2019. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP) Processo 00060

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 1341 outros - Vistos. Indefiro o pedido de revogação da prisão temporária formulado às fls. 66/69, haja vista que não houve qualquer alteração do panorama fático desde a decretação da prisão temporária do investigado Marcos Paulo Trindade da Silva, pelo que ainda se verifica a presença de seus requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3319 a importância de assegurar condições para a continuidade da prestação jurisdicional, preservando-se a saúde de magistrados, agentes públicos e pessoas custodiadas. Tal suspensão durará até o término da situação de emergência e quarentena em que nos encontramos atualmente. Assim, solicite-se a devol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4054 303208/SP) Processo 0003261-09.2016.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thais Raiane Pereira e outro - Fica a defesa intimada para apresentar os memorias, eletronicamente, juntando-os aos autos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Código Processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 3468 Público, manifestou-se contrariamente ao pedido.É o breve Relatório.Decido.Assiste razão ao Ministério Público. É caso de se indeferir o pedido de liberdade provisória. Não houve qualquer alteração do panorama fático desde a decretação da prisão preventiva (que ocorreu há menos de 10 dias), pelo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 2858 reporto. Cabe acrescentar que, conforme pacífica jurisprudência, eventuais condições pessoais favoráveis, como primariedade, residência fixa e profissão lícita, uma vez presente a necessidade da garantia da ordem pública, não impedem a manutenção da prisão cautelar. Nesse sentido:”(...) irreleva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2790 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2017 Processo 0000039-17.2015.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Fernando Aparecido Ribeiro dos Santos Junior - - Matheus Ferreira Rodrigues Alves - Vistos.Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dia