Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 5694 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0475/2017 Processo 0000860-95.2016.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gerson da Costa Leal - Certidão de honorários expedida e liberada nos autos digitais. - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 4080 formulado.Intime-se e requisite-se, se o caso. Desde já fica autorizada a intimação em horário estendido, nos termos o art. 212, § 1º, do NCPC, bem como por hora certa, por analogia ao art. 362, do CPP.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado .Hortol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2694 Processo 0003214-31.2016.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - PEDRO PEREIRA FERNANDES - Vistos.Intime-se a defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias.Int.Franco da Rocha, 29 de agosto de 2016. - ADV: CELSO SANTOS (OAB 118140/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3792 conduzida coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2372 3655 provisória.2 - Após regularizados os autos, conclusos para deliberação quanto a manutenção da denúncia e designação de audiência.Int. Hortolândia - ADV: WAGNER ALVES DO NASCIMENTO (OAB 379739/SP) Processo 0000303-45.2015.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3375 da prisão em flagrante em prisão preventiva, pelo que ainda se verifica a presença de seus requisitos, nos termos da decisão de folhas 62/63, a qual mantenho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, aos quais ora me reporto. Cabe acrescentar que, conforme pacífica jurisprudência, eventuais condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 3378 ADVOGADO : 220358/SP - Celio Batista de Paula VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0011439-64.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 649/2013 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jose Carlos da Silva ADVOGADO : 220358/SP - Celio Batista de Paula VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2960 Processo 1500233-13.2020.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - J.J.G.S. - Vistos. Indefiro o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 82/87, haja vista que não houve qualquer alteração do panorama fático desde a decretação da prisão preventiva, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3300 a necessidade da garantia da ordem pública, não impedem a manutenção da prisão cautelar. Nesse sentido: “(...) irrelevante, no caso, o alegado vínculo com o distrito da culpa, até porque a existência de circunstâncias pessoais favoráveis em nada diminui a necessidade da garantia da ordem pública,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3146 03 (três) declarações escritas, com declaração de autenticidade pelo ilustre defensor. Não apresentada a resposta no prazo acima, ou se o (a)(s) acusado (a)(s), citado (a)(s), não constituir defensor, solicite-se a indicação de um defensor dativo/defensor público, através da Defensoria Pública, in