Poder Executivo ● 19/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 35 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO CAMPUS GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO 001/2019 - UPE CAMPUS GARANHUNS Processo nº 0317.2018.CCPLE-V.PE.0217.SAD.FFPG-UPE. Contratante: Universidade de Pernambuco – Campus Garanhuns, CNPJ – 11.022.597/0007-87. Contratado: SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 12.001.889/0001-00. Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, abrangendo prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenç�

Poder Executivo ● 12/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2019 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 0011.2019.CPL.IN.0001. PMPE-CPL/Interior, com fulcro no Artigo 25, Inciso II c/c o Artigo 13, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviço de capacitação de Militares no 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, Foz de Iguaçu-PR, no período de 18 a 21 de março de 2019. Contratada: Instituto NegóciosPúblicos do Brasil Ltda. CNPJ nº10.498.974/00

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2019 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 033/2019 - Shopping nº 023/2019. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços da Obra de Abastecimento D’água (Rede de Distribuição de Água), conforme convênio do ProRural com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Chã de Maltez - Buenos Aires/ PE, no contexto do Projeto Pernambuco Rural Sustentável. F

Poder Executivo ● 09/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 128 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/ EPP/MEI PL Nº 0069.2019.CPL IV - PE. 0040.SEDUC Objeto: Aquisição do gênero alimentício, arroz parbolizado tipo 1, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar referente as Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$ 3.648.598,7850. Recebimento de Propostas até: 22/07/2019 às

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 214 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE Empresa: JM DA SILVA GRAFICA ME, CNPJ: 14.889.981/000184: Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório do Processo Administravo n�

Poder Executivo ● 11/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2019 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo consultoria para desenvolvimento de ações do Núcleo de TELESSAÚDE da SES/PE para promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais do SUS, além da desprecarização dos vínculos de trabalho e a qualificação da gestão do trabalho, no valor global de R$ 3.404.000,00 (três milhões, quatrocentos e quatro mil reais), adjudicando seu

Poder Executivo ● 25/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2020 CASA MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PROCESSO nº 0049.2019.CPLII.PE.0003.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de até 30.000 (trinta mil) unidades de ÁGUA MINERAL acondicionada em garrafões de 20 litros, com vasilhame, para atender demanda da Secretaria Executiva de Defesa Civil / Casa Militar. RESULTADO: A Análise dos documentos das empresas participantes conclui pela HABILITAÇÃO, para os itens 1 e 2, da empresa DIOGE

Poder Executivo ● 20/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 114 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA. Proc.017A.2020.CPL.I.DL.017A. DASIS-Obj.Aquisição de materiais médicos hospitalares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do corona vírus responsável pelo surto de 2019. Empresa GOLDMEDIC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRE

Poder Executivo ● 19/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de março de 2020 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X 5º CIRETRAN GARANHUNS. CELEBRAÇÃO: 20/11/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretári

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA FAZENDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0051.2021.CPL-I. PE.0023.SEFAZ-PE Compras. Objeto: renovação da licença de uso do software IBM para uso nos servidores da SEFAZ/PE, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor total estimado: R$ 79.448,13. Propostas até: 02/12/