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peca inicial acusatoria - Página 4

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1.486 resultados encontrados para peca inicial acusatoria - data: 28/08/2025

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Encontrado no site

  • Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
    15/08/2022

  • Ex-secretário de Justiça mantido como réu em ação penal por fraude em licitação
    12/09/2017

Processos encontrados


TJGO 16/03/2015 - Pág. 2373 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 ELZA PEREIRA COSTA RENAN DIVINO FERREIRA CLEONE GONCALVES DE SOUZA NATHAN ALVES DA SILVA MAYKONE ADAO CAETANO TEIXEIRA MARCIO DE SOUZA SILVA KAIO HENRIQUE DOS SANTOS STEFANI PAULA MANJA ROCHA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 19195 GO - ROBERTA MARIA DA SILVA 17828 GO - MANOEL DO ROSARIO DOS SANTOS 28884 GO - DENISE TEOFILO ALVES 11911 GO - IVAN ALVES PINTO 22257 GO

TJGO 02/06/2017 - Pág. 788 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA ================================================================================ NR. PROTO

TJGO 11/04/2017 - Pág. 689 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EVERTON DOS SANTOS DOURADO : ELIANE FURTADO MARTINS REGAL DUTRA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA TEIXEIRA SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201700785871 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P RAZO DE 10 (DEZ)

TJGO 24/04/2017 - Pág. 801 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 FERECER A DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO LEGAL, CONCEDENDO-LHE VISTA DOS AUTOS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 24 DE MARCO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 310142-72.2016.8.09.0011 2379 ACAO PENAL EDIO XAVIER DE BRITO WAGNER ABREU PEREIRA RAFAEL ESPOSITO DE SOUZA LUCAS MACEDO DOS SANTOS DIAS ADV

TJGO 26/02/2015 - Pág. 2496 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PR ETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA, 11 DE FEVEREI RO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

TJGO 01/04/2016 - Pág. 682 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 : : : : : 29129-35.2016.8.09.0011 190 ACAO PENAL THIAGO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA SAUDE PUBLICA CRISTIANO SERAFIM DA SILVA CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS ANGELA MARIA ALVES DE SOUZA CLEUDE PEREIRA CAMPOS PINHO ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 16039 GO - EZIZIO ALVES B

TJGO 29/03/2016 - Pág. 792 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 TES AUTOS NO INQUERITO POLICIAL, CERTIFICANDO-SE; APOS, ARQUIVEMSE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. CARL OS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42837-55.2016.8.09.0011 : 283 : ACAO PENAL : SIDNEY LOPES DA SILVA UALTER PIRES DE SOUZA

TJGO 14/08/2015 - Pág. 539 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415747-75.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 2001 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DALVAN CABRAL DA CRUZ VITIMA : WESLAINE MARTINS SANTIAGO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N 201404157 470 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSIDERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACU

TJGO 08/09/2016 - Pág. 568 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 271483-91.2016.8.09.0011 : 2063 : ACAO PENAL : LUCAS MEDEIROS DA COSTA GABRIELA DE OLIVEIRA DIAS VITIMA : ELDER ONOFRE DE SOUSA JHONATA BEZERRA REIS DESPACHO : AUTOS N 201602714830 DECISAO RECEBO A DENUNCIA MINISTERIAL CONSID ERANDO QUE A PECA INICIAL ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAI S. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA RESPONDE

TJGO 02/04/2019 - Pág. 309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 DENUNCIADO DANILO GALDINO MEDEIROS DANTAS. INTIME-SE O ACUSADO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA GO, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNH A JUIZ DE DIREITO N NR. PROTOCOLO : 135184-39.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2180 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ARLINDO DA CONCEICAO VITIMA : KENIA RODRIGUES DA SILVA DESP

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