57 resultados encontrados para pedido aplicando de imediato - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 RECEITUA O ARTIGO 1.581, DO CODIGO CIVIL E A SUMULA 197, DO STJ, O DIVORCIO PODE SER DECRETADO SEM QUE HAJA A PARTILHA DOS BENS. A RESPEITO DO DIVORCIO, A NOVEL LEGISLACAO ACERCA DA MATERIA CONSO LIDOU A VONTADE DO CASAL EM POR FIM AO CASAMENTO NA FORMA DE DIVO RCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSAR PELA SEPARACAO JUDICIAL, INOB STANTE TAL EFETIVACAO, RAZAO PELA QUAL ACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEGISLACAO VIGENTE. PAUTA DO NO CONTEXTO PROBATORIO APRESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRET ENSAO DA AUTORA EM POR FIM A SOCIEDADE CONJUGAL, NAO HAVENDO OBJE CAO PELA PARTE REQUERIDA (FL. 97) POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABI LIDADE DA MANTENCA DA UNIAO, DEVENDO TER PRIMAZIA A VONTADE EXPOS TA PELAS PARTES. ANTE AO EXPOSTO, COM A MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NTE TAL EFETIVACAO, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEGISLACAO VIGENTE. PAUTADO NO CONTEXTO PROBATORIO APR ESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRETENSAO DO AUTOR EM POR FIM A S OCIEDADE CONJUGAL, NAO HAVENDO OBJECAO PELA PARTE REQUERIDA (FLS. 50/57) POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABILIDADE DA MANTENCA DA UNIA O, DEVENDO TER PRIMAZIA A VONTADE EXPOSTA PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DESPACHO COM A ENTREGA DA E. DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 : DIVORCIO LITIGIOSO : LLOSB : LRB : 10545 GO - MONICA MARIA DE SIQUEIRA ROBERTO : PRESTACAO JURISDICIONAL (FLS. 39/40), ARQUIVEM-S NR. PROTOCOLO : 243365-06.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : LLAB REQUERIDO : RFAC ADV REQTE : 30929 GO - DEBORA CUNHA GOMES R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ERIA CONSOLIDOU A VONTADE DO CASAL EM POR FIM AO CASAMENTO NA FOR MA DE DIVORCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSAR PELA SEPARACAO JUDI CIAL, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEG ISLACAO VIGENTE. PAUTADO NO CONTEXTO PROBATORIO APRESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA EM POR FIM A SOCIEDADE CONJ UGAL, POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABILIDADE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 E DIVORCIO DIRETO, PRESCINDINDO DE PASSAR PELA SEPARACAO JUDICIAL , RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PEDIDO APLICANDO DE IMEDIATO A LEGISLA CAO VIGENTE. PAUTADO NO CONTEXTO PROBATORIO APRESENTADO TENHO QUE PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA EM POR FIM A SOCIEDADE CONJUGAL , POSTO QUE DEMONSTRADA A INVIABILIDADE DA MANTENCA DA UNIAO, DEV ENDO TER PRIMAZIA A VONTADE EXPOSTA NA EXO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : RGSJ REQUERIDO : ACRA ADV REQTE : 30521 GO - VIVIAN BERKA ABRANTES DE OLIVEIRA DESPACHO : CITE-SE NO ENDERECO INFORMADO A FL. 34, NOS TERMOS DA DECISAO DE FLS. 23/24. NR. PROTOCOLO : 213761-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : AGPSP REQUERIDO : VMCP ADV REQTE : 8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 OU CULPA PELA SEPARACAO FATICA, COMO ERA PREVISTO NA ANTIGA REDAC AO DESTE DISPOSITIVO. ASSIM, PARA A DECRETACAO ANTECIPADA DO DIVO RCIO, BASTA QUE SE ANALISE A VONTADE DE SE DESFAZER O VINCULO MAT RIMONIAL, OU SEJA, INDEPENDE DE PRAZO, CULPA DE QUALQUER DOS CONJ UGES OU EXISTENCIA DE SEPARACAO DE FATO OU, AINDA, DISCORDANCIA Q UANTO AOS BENS A SEREM PARTILHADOS OU ALIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 REQUERIDO : LLD ADV REQTE : 24652 GO - FERNANDA CRISTINA NETO DE CASTRO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM A DEVIDA INTERVENCAO MINISTERIAL, DECRETO A INTERDICAO DE LINA LUIZA DUARTE, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEIT OS, NOMEANDO-LHE CURADOR A REQUERENTE E FILHA M.C.B., SOB COMPROM ISSO, DISPENSADA ESPECIALIZACAO DE HIPOTECA LEGAL. EXPECA-SE TERM O DE CURATELA. PUBLIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AO ALIMENTICIA DO AUTOR PAULO PEREIRA DE SOUZA EM RELACAO A REQUE RIDA AGDA PAOLA DE SOUSA, RESOLVENDO O MERITO DA LIDE NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDEN O A REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORARIOS AD VOCATICIOS QUE FIXO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). AO CONTADOR PARA CUSTAS FINAIS, INTIMANDO-SE A REQUERIDA