138 resultados encontrados para pedido de declara - data: 26/11/2024
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3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1070 fundamentação supra: PROCESSO: 0000525-13.2020.5.05.0035 1- Indenização equivalente ao FGTS não depositado; 2- Multa de 40% sobre o FGTS de todo o vínculo; Fica V.Sa. notificada sobre o seguinte despacho: 3- Honorários advocatícios de sucumbência. Decorrido o prazo para apresentação de resposta à ação. Informe Liquidação por cálculos. se tem intere
Edição nº 103/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de junho de 2017 PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. SENTEN?A CASSADA. PROCESSO EXTINTO EM RELA??O AO PEDIDO DE DECLARA??O DA PROPRIEDADE DO VE?CULO. JULGADO IMPROCEDENTE QUANTO AO PEDIDO DE EXPEDI??O DE NOVO CRV PELO DETRAN/DF N. 0704869-86.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: JOHN NIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AMH CMHM ISC ADV REQTE : 3093 GO 12682 GO 18458 GO 30685 GO ADV REQDO : 16609 GO 19520 GO 858 GO DESPACHO : CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 ITAMAR RODRIGUES DE SOUZA KARLA ELIZABETH FERREIRA DA SILVA ANDERSON GLAITON CORREA ALESSANDRA FERREIRA ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA NELI CALITA MAXIMO FIGUEIREDO JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR 638. NR. PROTOCOLO : 232857-30.2015.8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ADV REQTE : 28977 GO - CELSO ROBERTO ALVES DIAS ADV REQDO : 28412 GO - RAFAEL ZARDINI MACHADO MENDONCA DESPACHO : . EM RAZãO DOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, MORMENTE COM APOIO NA J URISPRUDêNCIA EM VOGA NO PRECLARO STJ, REJEITO DE PLANO OS EMBARG OS ACLARATóRIOS, TENDO EM VISTA SEU CARáTER NITIDAMENTE INFRINGEN TE E MANTENHO INCóLUME A SENTENçA ATACADA PELOS SEUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 NR. PROTOCOLO : 72178-90.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 407 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : DCM REQUERIDO : JPCM ADV REQTE : 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : ISTO POSTO. JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMEN TO DO MÉRITO A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 485, INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO SEU ARQUIVAMENTO COM A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/09/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RAS DE SÁBADO ÀS18:00 HORAS DE DOMINGO, BEM COMO, NA 2ª METADE DA S FÉRIAS ESCOLARES. O FILHO PASSARÁ O NATAL DO CORRENTE ANO COM A MÃE E O ANO NOVO COM O PAI, ALTERNANDO NOS ANOS SUBSEQUENTES. CITE-SE. INTIME-SE. A)VÂNIA JORGE DA SILVA - JUÍZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 399466-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1967 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUEREN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, DISPENSANDO MAIOR DILACAO PROBATORIA. ASSIM, UMA VEZ EVIDENCIADA A INEXATIDAO DO RE GISTRO DE OBITO, DEVE SER EFETIVADA A SUA RETIFICACAO, NAO OLVIDA NDO QUE A PRETENSAO DOS REQUERENTE NAO TRARA PREJUIZOS A TERCEIRO S E, PRINCIPALMENTE, PERMITIRA QUE O REGISTRO DE OBITO RETRATE A REALIDADE. A UNICA OPOSICAO DO MP REFERIA-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 ROCESSO CIVIL, PARA DETERMINAR QUE O REU ADOTE AS MEDIDAS NECESSA RIAS PARA IMPEDIR O LANCAMENTO DE ESGOTO, EFLUENTES E OUTROS RESI DUOS NA PROPRIEDADE RURAL DO DEMANDANTE, LOCALIZADA DA REGIAO DA FAZENDA SANTA MARIA, NESTA CIDADE, NO PRAZO MAXIMO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DA APLICACAO DE MULTA DIARIA DE R$-1.000,00 (MIL R EAIS). DE-SE CIENCIA A PARTE AUTORA. CITE-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 NR. PROTOCOLO : 389341-12.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 2012 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PANAMERICANO SA REQUERIDO : ANADSON ALVES DA SILVA ADV REQTE : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203893412 BUSCA E APREENSAO DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA DAR ANDAMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OI TO) HO