180 resultados encontrados para pedido de invers - data: 05/08/2025
Página 2 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3190 inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2665 da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2662 COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de consumo
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2466 PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??????Recebimento da Peti??o inicial ??????Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a peti??o inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e n?o sendo o caso de improced?ncia liminar do pedido (CPC, artigo 332). ??????Da rela??o de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2462 ??????Da rela??o de consumo ??????Quanto ao car?ter consumerista do servi?o prestado, entendo que assiste raz?o o(a) autor(a), conforme arts. 6?, IX, e 22, caput, ambos do CDC. ??????Da?, e levando em conta a hipossufici?ncia do(a) consumidor(a) ante o requerido, defiro o pedido de invers?o do ?nus da prova em seu favor. ??????Da justi?a gratuita ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2666 Procedimento Comum Cível em: 01/03/2021 REQUERENTE:MARIA DE JESUS DA CONCEICAO Representante(s): OAB 25346-A - SHELBY LIMA DE SOUSA (ADVOGADO) OAB 27106-A - THAYNA JAMYLLY DA SILVA GOMES (ADVOGADO) REQUERIDO:BRADESCO FINANCIAMENTOS SA. PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE DOM ELISEU - VARA ?NICA Decis?o Interlocut?ria ??????Realizada a emenda ? inicial, passo a an?lise. ??
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 2391 Assim, aplicável o CDC ao presente caso. 4.2. DA INVERS¿O DO ÔNUS DA PROVA Reconhecido que o presente caso é abarcado pelo Código de Defesa do Consumidor, passo a verificar quanto ao pedido de invers¿o do ônus da prova. Lendo os autos, vê-se que este Juízo n¿o se manifestou sobre o pedido de invers¿o do ônus da prova quando do recebimento da inicial (fl.27) e na audiência de concilia�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2692 PROCESSO Nº 00000372820138140027 AÇÃO CANCELAMENTO DE COBRANÇA REQ. NOSSO LAR CENTER ADV. GLAUBER DANIEL BASTOS BORGES OAB/PA 16502 REQDO. EMPRESA TIM CELULAR S/A ADV. CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO OAB/PA 15.410-A ADV. CASSIO CHAVES CUNHA OAB/PA 12.268 Vistos, Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, verifico que n¿o fora apreciado o pedido de invers¿o do ônus da prova quando do despacho
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2993 M¿e do Rio-PA, 03 de março de 2020. Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito. Fcan PROC. 0000119.35.2006.814.0027 REQ. POSTO RODA VIVA LTDA REQDO NERIAS DA SILVA AQUINO DESPACHO FLS. 71 Vistos, etc. 1. Considerando a existência de bens penhorados e pedido de penhora via Bacenjud,intime-se o Exequente para optar pela hasta pública, requerida as fls. 67, ou apenhora via Bacenjud, requerida
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 3252 COMARCA DE MÃE DO RIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO PROCESSO Nº 000067-13.2010.814.0027 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL REQ. JOSE CLEONE NOBRE e OUTROS ADV. MANOEL MENDES NETO OAB/PA 8021 REQDO. TNL PCS S/A TELEMAR PAGGO ADM. DE CREDITO LTDA ADV. ELADIO MIRANDA LIMA OAB/RJ 86.23 DR. ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO OAB/PA 18.921 SUPERMERCADO MÃE DO RIO ASV. BRENO ANDERSON DAS A. RA