Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 2346 PROCESSO Nº 00027523320198140027 DEMANDA JUDICIAL: Ação Declaratória De Inexistência De Debito, Com Obrigação De Fazer, Pedido De Tutela De Urgência, Com Indenização Por Danos Morais. REQUERENTE: Eldonor Brasil Silva ADVOGADO: Júlio De Oliveira Bastos OAB/PA 6510 REQUERIDOS: Operadora De Telefonia Móvel Vivo ADVOGADO: Wilker Bauher Vieira Lopes OAB/GO 29.320 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vist

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1. Lance-se o nome do Réu no rol dos culpados; 2. Comunique-se à Justiça Eleitoral para fins do art. 15, III, da CF; 3. Procedam-se as demais comunicaç¿es pertinentes. 4. Calcule-se a pena de multa e intime-se o Réu para pagamento, no prazo de 30 dias. 2836 5. Providencie-se a Guia de Execuç¿o Criminal Definitiva e encaminhe-se ao Juízo competente para a Execuç¿o. P.R.I. M¿e do Rio ¿ P

Diário da Justiça ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7238/2021 - Segunda-feira, 4 de Outubro de 2021 985 Advogado do Requerente: OTÁVIO SOCORRO ALVES SANTA ROSA OAB/PA 26.338-A Requerido: BANCO BRADESCO S/A Advogados do Requerido: XXXX DESPACHO 1. Designo audiência de conciliação para o dia __12___/__11___/_2021____, às _12___:_30___ horas. 2. Intime-se a Autora e seu advogado, dando-lhe ciência que a ausência ensejará o arquivamento dos autos. 3. Intime-se o Requerido para comparecer à audiênc

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1084 entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de Extinção. Mãe do Rio-PA, dia 26 de outubro de 2021 Helena de Oliveira Manfroi Juíza de Direito Renan Mousinho Risuenho Assessor de Juiz PROCESSO Nº 00032108420188140027 AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO REQ. OTAVIA MARIA LOPES CORDEIRO ADV. JULIO DE OLIVEIRA BASTOS OAB/PA 6510 REQUERIDO BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADV. THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/PA 2

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 1866 COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ [SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇ¿O] 0000347-55.2009.8.14.0094) Aç¿o de Indenizaç¿o por Danos Morais (Processo n. Requerente: Jo¿o Robson Gomes da Silva Adv.: Dr. Mauro Patrick Emim Cardoso - OAB/PA n. 13.999 Requerente: Kewlly da Rocha Noronha Adv.: Dr. Mauro Patrick Emim Cardoso - OAB/PA n. 13.999 Requerido:

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 2002 Defiro o pedido de invers¿o do ônus da prova, já que na espécie caracterizada está a existência da relaç¿o de consumo e a hipossuficiência econômica e técnica do pleiteante. Denego, entretanto, a tutela de urgência antecipada, já que entre a data da propositura da aç¿o e a emiss¿o da notificaç¿o e da fatura questionadas há um intervalo superior a 06 (seis) meses, bem como porque n�

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2464 ??????Com fulcro no art. 98 e 99, ?3?, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situa??o financeira do(a) autor(a), defiro o pedido de justi?a gratuita. ??????Da tutela de urg?ncia ??????Por n?o vislumbrar, no presente momento processual, a exist?ncia de verossimilhan?a nas alega??es da inicial como suficientes para o deferimento da tutela de urg?ncia conforme pedido, inde

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2663 para, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente a??o, sob pena de revelia e incid?ncia de seus efeitos. ?????Com a resposta do requerido, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar r?plica no prazo de 15 (quinze) dias. ?????Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos. ?????Dom Eliseu,?1 de mar?o

Diário da Justiça ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7092/2021 - Quarta-feira, 3 de Março de 2021 2667 quadro de pandemia gerado pela COVID-19. ?????Cite-se o requerido, para, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente a??o, sob pena de revelia e incid?ncia de seus efeitos. ?????Com a resposta do requerido, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar r?plica no prazo de 15 (quinze) dias. ?????Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, cer

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2461 para, no prazo m?ximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente a??o, sob pena de revelia e incid?ncia de seus efeitos. ?????Com a resposta do requerido, intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar r?plica no prazo de 15 (quinze) dias. ?????Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos. ?????Dom Eliseu,?22 de