14 resultados encontrados para pedido de majora - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 480357-29.2014.8.09.0051 15 COBRANCA JULIANA TURKIEWICZ NOVA IDEIAS EDITORA LTDA GRANDES IDEIAS EDITORA LTDA ADV REQTE : 31137 GO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA 21362 GO - MARGA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PROCESSO N.: 201203189804 DESPACHO TENDO EM VISTA A PETICAO DE FL . 264, INDEFIRO O PEDIDO EIS QUE O ALVARA JA FOI LEVANTADO, CONFO RME FL. 261-VERSO. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS LE GAIS. CUMPRA-SE. MAURILANDIA, 07 DE JULHO DE 2017. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 307847-46.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 656 NATUREZA : INTERDICAO (CURATE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 LOS SUCESSORES DE RAIMUNDO PAULA DE OLIVEIRA NA VENDA DO IMOVEL I NVENTARIADO (RETIRADA DA PLACA DE VENDE-SE), DETERMINO QUE A INVE NTARIANTE DEVERA AFIXAR A PLACA DE VENDE-SE, E, SE QUAISQUER DOS HERDEIROS A RETIRAREM, APLICO MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) DO V ALOR DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 77, INCISO IV, 1 E 21 C/C 139, INCISO IV DO CPC/2015. ADEMAIS, INDEFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE CAIAPONIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SERGIO LUIZ GOUVEIA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO ================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 REQUERIDO : WSG ADV REQTE : 12500 GO - REGINA MARIA DE A. FRANCO RAMOS DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 30/10/2015, SALA 01 , HORÁRIO: 09:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SAL A T-02, TERREO. N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 CARTA DE SENTEÇA. DEVERA CONSTAR NOS AUTOS O SEU PAGAMENTO. NR. PROTOCOLO : 359712-25.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1990 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : MCGP REQUERIDO : VSP ADV REQTE : 36982 GO - DANIEL MELQUISEDEQUE DE SOUZA DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A INICIAL E DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE à AUTORA, POIS ENTENDO HAVER NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 OAO LUIS FISCHER DIAS,JUIZ DE DIREITO (NEGRITEI) DESIGNO O 25 D E AGOSTO DE 2015, AS 15H00MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE C ONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO DEMAIS QUESTOES CONSTANTES D A PECA VESTIBULAR SERAO APRECIADAS NO MOMENTO OPORTUNO A ACAO DE A LIMENTOS SEGUE RITO ESPECIAL COM PREVISAO DE AUDIENCIA CONCENTR A DA, PARA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3944 REsp 268.265/SP, Rel. Min. Aldir Passarinho J¿nior, DJ 17/06/2002; REsp 72.793/SP, Rel. Min. S¿lvio de Figueiredo Teixeira, DJ 06/11/2000). ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Os filhos, que na ¿poca dos fatos possu¿am 04 e 15 anos, t¿m direito a receber pens¿o desde a data do ¿bito at¿ o momento em que completarem 25 (vinte e cinco) anos de idade, e n¿o somente at¿ dezoito (REsp 1603756/MG). A vi¿v
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3940 PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. REJEITADA. M¿RITO. ARGUI¿¿O DE APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E INEXIST¿NCIA DE ATO CULPOSO OU DOLOSO POR PARTE DOS AGENTES P¿BLICOS. AFASTADA. MORTE DO DETENTO OCORREU DENTRO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37, ¿6¿ DA CF/88. DEVER CONSTITUCIONAL DE PROTE¿¿O F¿SICA E MORAL DO PRESO. ARTIGO 5
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3951 causalidade em virtude de culpa exclusiva da v¿tima. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿Os documentos acostados aos autos, fls. 17 a 26 e 31 a 34, d¿o conta de que a filha dos requerentes foi encontrada morta, com ind¿cios de enforcamento, na cela 3 da ala carcer¿ria da Delegacia de Portel. A corda que utilizou foi repassada pelos familiares durante a madrugada, junto com outros pertences como rede, len¿ol