Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 TOS DA CONCEICAO, ONDE CUMPRE ATUALMENTE O REGIME SEMIABERTO COM MONITORAMENTO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA. DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, A REEDUCANDA APRESENTOU SUAS ESCUSAS PARA AS VIOLAC OES DE LIMITES APRESENTADAS AS FLS. 41 DOS PRESENTES AUTOS. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA PUGNOU PELO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIV AS, BEM COMO PARA A PROGRESSAO DE REGIME DA R

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 MENTE PORQUE NAO REITEROU NA SEARA CRIMINOSA. E O QUANTA BASTA PA RA A CONCESSAO DO BENEFICIO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO GLAU CIO AMERICO DA SILVA RODRIGUES. OUTROSSIM, DESIGNO, DESDE LOGO, A UDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 04/04/2019, AS 13H15, NO FORUM LO CAL, OCASIAO EM QUE SERAO FIXADAS AS CONDIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2083 992730 _ PEDRO MARCELO MENDES DE FREITAS _ R.SA FLS 47: A DEFESA PARA CIENCIA DA DECISAO. ...3.DE ACORDO COM O NOVO CALCULO , FL 26 ROTEIRO DE PENAS, O EXECUTADO ALCANCOU O LAPSO PARA A PROGRESSA DE REGIME EM 31.05.2014,RAZAO PELA QUAL RATIFICO A DECISAO FL 28 E MANTENHO O EXECUTADO NO REGIME SEMIABERTO,COM DIR

Seção III ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 DA PENA PARA O FECHADO (FLS. 658/663). AS FLS. 881/884, HOMOLOGA CAO DA FALTA GRAVE (COMETIMENTO DE NOVO CRIME DOLOSO AUTOS N 2016 01013587), DECLARANDO PERDIDOS 1/3 (UM TERCO) DOS DIAS REMIDOS AN TERIORES A TRANSGRESSAO, E DETERMINADO A INTERRUPCAO DO MARCO INI CIAL PARA COMPUTO DA PROGRESSAO DE REGIME PARA A DATA DA PRISAO D O MESMO NOS AUTOS N 201601013587 (14/03/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 125 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUGÊNIO AUGUSTO CLEMENTI JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSEMEIRE APARECIDA RISSATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2015 Processo 0000134-58.2015.8.26.0630 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violênc

Seção III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 4. A MAGISTRADA DE PRIMEIRA INSTANCIA FUNDAMENTOU SUFICIENTEMENTE A DECISAO, JA QUE, DIANTE DA COMPLEXIDADE DO CASO E DA GRAVIDADE DO DELITO, JULGOU NECESSARIO O EXAME CRIMINOLOGICO PARA APRECIAC AO DO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, NOS TERMOS DO ART. 112 DA L EI DE EXECUCAO PENAL. 5. A NOCAO DE BOM COMPORTAMENTO, TAL COMO P REVISTA NO ART. 112 DA LEP (NA REDACAO DAD

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ONILIA FIGUEIREDO DE CASTRO DECISAO CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXEC UCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IMPOSTA A SENTEN CIADA ELOIZA FIGUEREDO DE CASTRO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. O REP RESENTANTE DO MINISTERIAL PUGNOU AS FLS. 348/351 DO ROTEIRO DE PE NAS, PELA ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. E O R ELATORIO. D E C I D O. CONSTA DA LIQUIDACAO DE