10.001 resultados encontrados para pedido de restituicao - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 ADERSON CANDIDO DA COSTA : PAULO RODRIGUES TAVARES FE PUBLICA ADV IND : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701440070 DECISAO CONSTA DOS AUTOS PEDIDO DE RESTITUIC AO DE COISAS APREENDIDAS EMPREENDIDO POR ELI BERTOLDES BUENO, POR MEIO DO QUAL REQUER A RESTITUICAO DE UM CELULAR MODELO IPHONE 6 PLUS, 16 GB, COR PRETA, COM BATERIA E CHIP (FLS. 308/30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 POR FIM, RESSALTO QUE AS FORMALIDADES INSCULPIDAS NO ARTIGO 118 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL ENCONTRAM-SE OBEDECIDAS, RAZAO PELA Q U A INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA MOTOCICLETA HONDA CG/TITA N 150 ES, COR VERMELHA, PLACA NLD-2594 NR. PROTOCOLO : 251586-76.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ADALBERTO DE MENDON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 RIA DAS GRACAS AGUIAR FERREIRA NO ENDERECO INFORMADO A FL 86. NOT IFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. SENADOR CANEDO, 19/08/2016 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77703-22.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAINARA ALVES DE SOUZA ACUSADO : LEANDRO OLIVEIRA PEDREIRA ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 35394 GO - ROSANGELA DA ROSA CORREA ADV REQDO : 25027 GO - FABRICIO LOPES DA LUZ DESPACHO : OBSERVA-SE QUE O ACORDO APRESENTADO PRESERVA OS DIREITOS E INTERE SSES DAS PARTES, PREENCHE AS FORMALIDADES PERTINENTES E SUA CELEB RACAO NAO EVIDENCIA A INFRINGENCIA A QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL, DE MODO QUE NAO HA OBICE A QUE SEJA HOMOLOGADO. DO EXPOSTO E SEM OUTRAS CONSIDERACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO DESPACHO DESPACHO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 : : : : : 104864-22.1998.8.09.0103 ( 9801048646 ) 465 EXECUCAO BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A IRACY ROSA DA SILVA BARBOSA VALBI BARBOSA DOS SANTOS : 6222 GO - MARIA DE FATIMA RABELO JACOMO 25447 GO - MIRIAM JOSE SILVA 1001
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 133018-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1541 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : WILTON EDUARDO DE MATOS ADV REQTE : 29232 GO - MARCIO TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO AUTOS N: 201801330187 TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO D E COISA APREENDIDA FORMULADO POR WILTON EDUARDO DE MATOS REQUEREN DO A RESTITUICAO DE VEICULO, QUAL SEJA, 01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO 22517 GO - MARCUS VINICIUS MALTA SEGURADO 26891 GO - BRUNO OLIVEIRA REGO GUIMARAES ADV REQDO : 24350 GO - ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR 1055 GO - ARTHUR EDMUNDO SOUZA RIOS 5823 GO - MAURO LAZARO GONZAGA JAYME DESPACHO : AUTOS N 201301266730 D E S P A C H O ATENTO A MANIFESTACAO DE FLS . 1068/1069, OBSERVO QUE DE FAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 INAIS DE FLS. 674/696. RAZAO LHE ASSISTE, POSTO QUE, EM VERDADE, HA, SIM, OMISSAO E NA SENTENCA DE FLS. 714/786, O QUE ENSEJA A CO MPLEMENTACAO DE SUA PARTE DISPOSITIVA NESSE SENTIDO, O ACOLHIMENT O DOS EMBARGOS ACLARATORIOS E MEDIDA QUE SE IMPOE, A FIM DE SANAR A OMISSAO E DESCRITA. POSTO ISTO, ANTE OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ACIMA ADUZIDOS, CONHECO DOS EMBARGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : LINDOMAR JOAQUIM DE QUEIROZ ADV REQTE : 23896 GO - AGUINALDO DINIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201404395835 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA, APRESENTADO POR LINDOMAR JOAQUIM DE QUEIROZ , DEVIDAMENTE QUALIFICADO, SUSTENTANDO SER O PROPRIETARIO DE 01 V EICULO HONDA/CB600F, CHASSI 9C2PC4210CR0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ACAO PENAL N 201602782355, NA POSSE DE LEANDRO BORGES DA SILVA, Q UE FORA DENUNCIADO PELA PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT, E ARTIGOS 35 C/C 40, INCISO V, DA LEI 11.343/2006. CONFORM E SE OBSERVA NA LEI ADJETIVA PENAL, E POSSIVEL A RESTITUICAO DE B ENS APREENDIDOS, DESDE QUE INEXISTA DUVIDA QUANTO A PROPRIEDADE D O BEM, SENAO VEJAMOS: ART. 120. A RESTITUICAO