Seção III ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRE DE SOUZA MORAES SAUDE PUBLICA 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO DESPACHO : (PEDIDO DE RESTITUICAO INTERPOSTO POR DR. MOZAIR) ...DECIDO....AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E INDEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO A

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 ABIVEL, PODERA SER ORDENADA PELA AUTORIDADE POLICIAL OU JUIZ, MED IANTE TERMO NOS AUTOS, DESDE QUE NAO EXISTA DUVIDA QUANTO AO DIRE ITO DO RECLAMANTE. NO CASO EM QUESTAO, EXISTEM INFORMACOES CONTID AS NO INQUERITO POLICIAL QUE O VEICULO DE PROPRIEDADE DA REQUEREN TE FOI UTILIZADO POR CLARISSE FELIX DE OLIVEIRA, PARA A PRATICA D E CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, $ 1, INCIS

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 2557-30.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : VILCIONE ABRENHOSA DE ANDRADE ADV REQTE : 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201900025579 NATUREZA: PEDIDO DE RESTITUICAO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA D

Seção II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800705152 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMP RA-SE. GOIANIA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 146543-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1679 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ADAIR RODRIGUES DA SILVA ADV REQTE : 31975 GO - LUDMILLA DOS REIS MENDANHA AQUINO DESPACHO : DECISAO AUTOS N:

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 65869-27.2015.8.09.0140 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : CLECIO LUIZ DA SILVA ADV REQTE : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA DESPACHO : AUTOS N 201500658698 (MV) - S E N T E N C A - VERSAM OS AUTOS SOB RE PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS APREENDIDOS INTERPOSTO POR CLECI O LUIZ DA SILVA, POR INTERMEDIO DE DEFENSORA D

Seção III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 NR. PROTOCOLO : 225988-87.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2038 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : GABRIEL ALFAIX PEIXOTO SANTOS ADV REQTE : 26527 DF - LUCIANO SALES OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 201702259883 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA FORMULADO POR GABRIEL ALFAIX PEIXOTO SANTOS, A FIM DE QUE SEJA RESTITUIDO O VEICULO NI

Seção II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 EQUERENDO A RESTITUICAO DO VEICULO I/PEUGEOT 207HB XR, ANO 2011, MODELO 2011, COR PRETA, PLACA NWM 3986. AFIRMA QUE E O LEGITIMO P ROPRIETARIO DO VEICULO, SENDO QUE SUA APREENSAO NAO INTERESSA AO PROCESSO. JUNTOU DOCUMENTOS. AS FLS. 162/164 O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO DE RESTITUICAO DO VEI CULO. E O RELATORIO. DECIDO. CUIDA-SE DE PEDID

Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 LUCIANA DO CARMO MACHADO FREITAS TERCEIRO INTERES : GUILHERME RIBEIRO BORGES ADV INTERESSADO : 30162 GO - HENRIQUE RODRIGUES MEDEIROS ADV TERCEIRO INT : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : I. EQUIVOCADA FOI A NOMEACAO DE ADVOGADO DATIVO REALIZADA NAS FLS . 125 PARA REPRESENTAR O AUTOR, CONSIDERANDO NAO SER O MESMO BENE FICIARIO DE GRATUIDADE E SENDO O PR

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 A ACAO PENAL E A DESCRITA NO ART. 14 DA REFERIDA LEI, SENAO VEJAM OS: ART. 25. AS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, APOS A ELABORACAO DO L AUDO PERICIAL E SUA JUNTADA AOS AUTOS, QUANDO NAO MAIS INTERESSAR EM A PERSECUCAO PENAL SERAO ENCAMINHADAS PELO JUIZ COMPETENTE AO COMANDO DO EXERCITO, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORA S, PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSAO NOS ENDERECOS DO AC USADO SILVIO LONGO JOSE PEREIRA, QUE POR SINAL E FILHO DA REQUERE NTE. DEPREENDE-SE TAMBEM, QUE O PEDIDO DE RESTITUICAO DE COISA AP REENDIDA FORMULADO NESTES AUTOS, E O TERCEIRO A SER REALIZADO ACE RCA DO REFERIDO VEICULO, AMBOS INDEFERIDOS, CONFORME SE OBSERVA N OS AUTOS DE NOS 201701970141 E 201800247073.