Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2765 347 dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOY ALVES DE ALBUQUERQUE (OAB 15729/AL) - Processo 0700868-91.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Márcia Rejane Figueirêdo do Nascimento - Pelo exposto, com fundamento no art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela provisória

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 590 376 DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0459/2012 ADV: MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO (OAB 25198/CE) - Processo 0033558-98.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Liminar - REQUERENTE: Manuel Edson Fonteles - REQUERIDO: Estado do Ceará e outro - Recebo a exordial com sua emenda em seu plano formal. Defiro o plei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2624 313 12.2020.8.02.0058 - Execução de Título Extrajudicial - Responsabilidade da Administração - EXEQUENTE: Instituto Esperança de Viver - DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre sua legitimidade para figurar no polo ativo da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 10 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 730 terceiros. O caso é de indeferimento. Não obstante a probabilidade do direito, já reconhecida em inúmeros julgados do Colégio Recursal de Jales, o certo é que não há perigo de dano nem de risco ao resultado útil do processo. Isso porque, caso a parte autora tenha ao final reconhecido o seu direito, poder�

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 830 243 prazo legal. ADV: GERMANO MONTE PALACIO - Processo 0185233-74.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Reintegração - REQUERENTE: CARLOS UMBERTO BEZERRA JÚNIOR - R. H. Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Reservo-me à apreciação do pedido de tutela antecipada para após a formação do contraditório. Cite-se o Estado do Ceará para responder à presente ação, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1179 42 de Insalubridade - AUTOR: AUDEMARIO DE GUSMAO LINS FILHO e outros - RÉU: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOASDiante do exposto, nego o pedido de tutela antecipada. Cite(m)-se. Intimações necessárias. ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO - Processo 0712089-92.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1976 ADV ADRIANO MAGNO CATÃO OAB/SP 285998 224.01.2012.006858-6/000000-000 - nº ordem 5463/2012 - Declaratória (em geral) - IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA X MUNICÍPIO DE GUARULHOS - Vistos. 1- Trata-se de ação anulatória de débito tributário com pedido de tutela antecipada para suspender a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 1977 de irreversibilidade. Sem contar que a suspensão da exigibilidade do artigo 151 do C.T.N., requer o depósito prévio do valor discutido. Tenho como inexistente, in casu, a prova inequívoca, necessária ao convencimento da verossimilhança do direito alegado pelo autor. Nestes termos, indefiro o pedido de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 2876 pedido de tutela antecipada, quando presentes se encontram os requisitos necessários para sua concessão, quais sejam, a verossimilhança do direito alegado, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, bem como a ausência do perigo de irreversibilidade. Sem contar que a suspensão da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004298-69.2012.403.6119 - CICERO QUINTINO DA COSTA(SP146900 - MARIO FRANCO COSTA MENDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em apreciação do pedido de tutela antecipada.Trata-se de ação de rito ordinário proposta por CÍCERO QUINTINO DA COSTA em face do Instituto Nacional do Seguro Social, na qual postula a concessão do benefício previdenciário aposentadoria por tempo de contribuição, com o reconhecimento dos períodos laborados em atividades especiais. Pede a concess