Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de julho de 1985.Embora a constitucionalidade dessa regra enseje questionamentos, sua eficácia não foi suspensa. Portanto, emerge aqui mais um argumento a justificar o indeferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela neste momento da marcha processual, pelos fortes indícios de inadequação da via eleita.Ante o exposto, indefiro o pedido antecipatório formulado na inicial, sem prejuízo de nova análise após a apresentação de contestação pela União.Intime-se o MPF.Cite-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2952 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.P.C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007072-71.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 474/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007073-56.2017.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 475/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVER

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 37132-69.2016.8.09.0175 636 FLAGRANTE/INQUERITO GABRIEL RIBEIRO GONCALVES BRUNO MARTINS SILVA 42041 GO - ELOI COSTA CAMPOS JUNIOR 42076 GO - JOHNATHAN GONCALVES DE SOUZA VILELA 42092 GO - GUILHERME CAVALCVANTE DE SOUZA DESPACHO : "(...) DESTA FEITA, PROCEDA AO CADASTRO DOS SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU -

Seção II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/06/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/06/2013 ACUSAçãO QUE LHE é FEITA NOS PRESENTES AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA FIGURA TíPICA ENUNCIADA NO ARTIGO 217-A, CAPUT, COMBINADO COM ARTIGO 226, INCISO II, E ARTIGO 71, TODOS DO CóDIGO PENAL BRASILEIRO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENçA, COMUNIQUEM-SE AOS óRGãOS COMPETENTES PARA O REGISTRO DE ANTECEDENTES PARA QUE SE AVERBE A SOLUçãO DO PRESENTE CASO. SEM CUSTAS. A

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 DE 05 (CINCO) DIAS." NR. PROTOCOLO : 64161-29.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : DANIEL RIOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : EVA MACHADO FERREIRA ADV REQTE : 33959 GO - JANAINE VALERIA RIBEIRO DO CARMO ADV REQDO : 34349 GO - RAFAEL SOARES FIGUEIREDO DESPACHO : "COMO HOUVE RESPOSTA A RECONVENCAO PELO AUTOR, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A FALHA

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 E ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI S.V.O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 32785-16.2012.8.09.0051 195 ACAO PENAL ALEXSANDRO FRANCISCO DE SOUZA TOBIAS BATISTA DE MOURA NETO ROBERTA BORGES WOLNEY ADV ACUS : 45718 DF - EMERSON ALVES DOS SANTOS 7329 GO - DOUGLAS DALTO MESSORA DESPACHO : E M SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assinatura: Pelo advogado da parte autora foi requerida juntada posterior de substabelecimento. Pelo MM. Juiz Federal: Defiro o pedido do defensor da parte autora para juntada do substabelecimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Vista às partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para memoriais. Após, registrem-se os autos para sentença. Saem os presentes intimados. AUTOR(A): ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): PROCURADOR(A) DO INSS: 0000218-28.2017.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1510 05 (cinco) dias, acerca dos objetos apreendidos. - ADV: EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP) Processo 0029504-13.2015.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.S. - “Intimação do Dr. Defensor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a ausência do réu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 875 1232 João Pedro Pereira Brandão – OAB/SP nº 197.405, José Carlos Dias – OAB/SP nº 16.009, Luis Francisco da Silva Carvalho Filho – OAB/SP nº 63.600 Processo nº 110.303/01 - Justiça Pública - DEIJ X D.S.A. (adolescente) -Para futuras intimações dos autos de execução da medida, ratifique a Defesa o mandato, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 307 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0433/2022 Processo 0017369-75.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1500975-41.2022.8.26.0530) (processo principal 150097541.2022.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - Cassio