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pedido do defensor - Página 7

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2.725 resultados encontrados para pedido do defensor - data: 12/08/2025

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TJPA 03/05/2021 - Pág. 3877 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 3877 Trata-se de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens que tramita desde 2012. O feito tramitava regularmente. Porém, a parte autora não compareceu na audiência designada nos autos (ID 24841404 - Pág. 11). Em sua manifestação, posterior, o próprio Defensor Público, que patrocina a causa em favor da parte autora, pediu a extinção do processo com fulcros no art. 485, I

TJPA 30/04/2021 - Pág. 3134 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3134 COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Número do processo: 0004812-70.2014.8.14.0021 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA FRANCINETE SANTOS DE OLIVEIRA Participação: REQUERENTE Nome: ADRIELE OLIVEIRA DE LIMA Participação: MENOR INFRATOR Nome: PEDRO GOMES LIMA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO

TRF4 21/11/2011 - Pág. 655 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Substituto MARCELO DONINI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "O defensor dos réus Sergio Pazza e Marilena Pazza requereu a alteração da data da audiência aprazada para 23 de novembro de 2011, em razão de sua participação da Conferência Nacional dos Advogados.A ação penal, por sua própria natureza, demanda julgamento rápido, atendendo aos princípios constitucionais que pregam pela celeridade na presta�

TJMSP 15/09/2015 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 22 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1828ª · São Paulo, terça-feira, 15 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Nº 0003593-45.2014.9.26.0040 (Controle 72492/2014) - 4ª Aud. Acusados: ex-SD 2.C GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU e outro Advogados: Dr(a). MARCOS DE AQUINO PIMENTEL OAB/SP 124912, Dr(a). REYNALDO FRANSOZO CARDOSO

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1350 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NITIVA EM FACE DOS ACUSADOS HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO E MANO EL VAGNER MENDANHA. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTE NCIANDOS NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGACAO DA DETERMINACA O ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMBEM APOS A RES IUD ICATA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PA

TJGO 29/05/2018 - Pág. 340 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 115972-30.2015.8.09.0175 421 FLAGRANTE/INQUERITO CHARLES REZENDE COELHO WILKER DE ALMEIDA XAVIER DANIEL OLIVEIRA SILVA TIAGO FERREIRA DA ROCHA ADV IND : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARB

TJGO 09/08/2018 - Pág. 1030 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : HELENICE MARQUES SILVA JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA =======================================================================

TJGO 16/10/2018 - Pág. 1511 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/10/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SONIA APARECIDA CAETANO JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ==================================================

TJSP 29/10/2015 - Pág. 1064 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1064 RELAÇÃO Nº 0237/2015 Processo 0008412-47.2013.8.26.0071 (007.12.0130.008412) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Marcos Henrique Fortunato - Fabio dos Santos Siqueira e outros - V. Recebo o recurso interposto pelo defensor dos réus Marcos e Fábio a fls. 320.

TJAL 03/08/2018 - Pág. 262 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 262 Ivanildo Bezerra da Cruz (OAB 9182/AL) José Arnaldo Cordeiro dos Santos (OAB 12798/AL) JOSÉ GOUVEIA DA SILVA NETO (OAB 12909/AL) Joyce Sombra dos Santos (OAB 13478/AL) Lucas Gonzaga de Oliveira (OAB 12923/AL) Luciano da Silva Buratto (OAB 179235/SP) Patricia Felippe Russi Moreno (OAB 247324/SP) Rafael Nobre da Silva RAMONEY MARQU

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