Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2757 Veículos Automotores - Pierina de Fátima Crepaldi Morimoto - Ante o exposto, defiro o pedido liminar, apenas, para, com fundamento no artigo 151,V, do CTN, determinar a suspensão da exigibilidade do credito tributário - imposto sobre propriedade de veículo automotor - IPVA, originado do veículo indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 456 127842/SP) Processo 0012633-17.2009.8.26.0038 (038.01.2009.012633) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Rita de Cássia Vetucci Reuter Perine - VISTOS. Fls. 97/99 Autuem-se os embargos em apenso com cópia desta decisão; Lavrese termo de penhora do bem indicado (fl. 73 e 77/78);

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROCURADOR: NR. PROTOCOLO : 418996-84.2010.8.09.0072 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DA SILVA E SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPRO

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NCESSAO DE APOSENTADORIA. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 487, I, DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. SEM CUSTAS E SEM HONORARIOS, NA FORMA DO ART. 98 DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, A RQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA, DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. NADA MAIS. LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU ____________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2550 Cível de Ribeirão Preto/SP. P.I. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000569-78.2021.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Eder Luis Reis Jayme - À impugnação, em dez dias. P.I. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 1000746

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1381 196 termos, para determinar ao ESTADO DO CEARÁ que tão somente forneça mensalmente Fraldas Geriátricas (SXG) - 240 unidades/mês de que necessita a autora, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica, tudo de acordo com o pedido inicial. Sem custas e sem honorários, à luz dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2852 julgo extinto os autos, o que faço com fulcro no art.487, III- b do CPC. Intime-se o requerido para pagamento. Após, arquivemse os autos observando-se as formalidades de praxe. P.I. - ADV: WALTER GONÇALVES JUNIOR (OAB 271324/SP), JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP) Processo 1000178-65.2017.8.26.0153 - Pro

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 291 cirurgia de CATARATA EM SEU OLHO ESQUERDO, que consiste em FACECTOMIA POR FACOEMULSIFICAÇÃO, IMPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR OLHO ESQUERDO, COM AUTORIZAÇÃO KIT FACO, assegurando também a anestesia, bem como o fornecimento de todo exame para o tratamento completo, em Hospital Público ou Particular, de que necessita a autora, conforme prescrição médica, tudo de acordo com o

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incapacidade apontados pela parte autora retratam uma situação pretérita. A ausência de um dos requisitos legais do benefício acarreta a falta de fundamento para a pretensão deduzida para a parte autora. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem honorários neste grau de jurisdição. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimese. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa. 0000316-39.2016.4.03.6335 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6335003306

Caderno único ● 12/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2008 Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem DESPACHO 123/124 Brasília - DF, sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 MARIA DE FÁTIMA RAFAEL DE AGUIAR RAMOS BRASIL TELECOM SA EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s) OLINDA PEREIRA DE SOUSA JUIZABAN-NUCLEO BANDEIRANTE - ACAO DE CONHECIMENTO FLS.Ante o exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO da empresa ré para julgar IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95. Brasília -