Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2835 redação: Ante o exposto , JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de fazer de não inclusão na base de cálculo do IRRF os vencimentos de caráter indenizatório (auxílio transporte), conforme fundamentação, bem como condená-la ao ressarcimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2838 Processo 1001402-38.2017.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Md Distribuidora de Peças , Filtros e Lubrificantes Ltda - Epp - Vistos. Intime-se a parte autora de que o requerimento de cumprimento sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e deverão ser anexado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2851 despesas nesta fase. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA (OAB 141578/RJ) Processo 1002135-38.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Laura Santos Gallinea - Ante o exposto, com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2855 ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP) Processo 1000765-82.2020.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Carlos Fernando Lucca - Vistos. Intime-se a parte autora de que o requerimento de cumprimento sentença deve ser realizado por peticionamento eletrônico e deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 467 apresentados em ordem cronológica. Sem prejuízo, deverá o d. Patrono da parte requerente trazer aos autos procuração em que conste a data da outorga do mandato. Consigne-se que, conforme preceituado no artigo 5º, da Lei 9099/95, é facultado ao juiz dirigir o processo com liberdade, para determinar as pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2528 Carla Rodrigues Narciso - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Decorridos, manifeste-se a requerente. - ADV: SÍLVIO FRIGERI CALORA (OAB 193645/SP) Processo 1002429-90.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Eiko Moriama -

Caderno único ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de novembro de 2010 custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 16/11/2010 às 16h29. Marco Antonio do Amaral Juiz de Direito . Nº 153190-0/10 - Ordinaria - A: ADIVAN RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF008583 - JULIO CESAR BORGES DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. A

Caderno único ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de janeiro de 2013 IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9099/95. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Brasília DF, quinta-feira, 10/01/2013 às 13h58. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito . Nº 160532-7/12 - Acao de Conhec

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1331 301 sendo, tendo em vista as argumentações ora mencionadas, julgo PROCEDENTE, confirmando a tutela antecipada em todos os seus termos, para determinar ao ESTADO DO CEARÁ que tão somente proceda a realização da Artroplastia Total de Joelho Esquerdo de que necessita a autora, conforme prescrição médica, tudo de acordo com o pedido inicial. Sem custas e sem honorários, à

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 712 beneficiária da gratuidade judiciária, na forma do art. 98, §3º, CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I. ADV: FÁBIO POMPEU PEQUENO JÚNIOR (OAB 14752/CE), ADV: ANTONIA DERANY MOURÃO DOS SANTOS (OAB 34613/ CE) - Processo 0050548-73.2020.8.06.0070 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERENTE: Junio Barbosa de Sousa - REQUERIDO: Seguradora Líder do Con