Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- registros de batizados ocorridos em 17.07.1980 e 22.01.1978, sendo o autor um dos padrinhos; - certificado de dispensa de incorporação em nome do autor, em 1978, ocasião em que ele foi qualificado como lavrador. Foram ouvidas três testemunhas. A primeira afirmou ter trabalhado com o autor no sítio de "Antenos" até 1987, quando vieram juntos para São Paulo. Afirmou que ela e o requerente começaram a trabalhar com doze anos. A segunda testemunha disse ter trabalhado com o requerente no s

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2457 1011 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ADRIANA DE FRANÇA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2020 ADV: LAECIO DE SOUSA LIMA (OAB 30005/CE) - Processo 0005364-72.2016.8.06.0155 - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - INVTE: Antonia Raquel Farias Maia - Regivania Maria Pontes - Rafael Farias Maia - Conclusos. Diante da manifes

Publicações Judiciais I ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

557, do CPC, deu parcial provimento ao apelo da Autarquia, reduzindo o reconhecimento do labor rural do requerente aos interstícios de 01.01.1978 a 20.04.1981 e 20.03.1984 a 10.04.1987. Sustenta, em síntese, que a decisão merece reforma, eis que as provas materiais corroboradas com os depoimentos das testemunhas comprovam o labor rural exercido no período de 10.02.1974 a 31.12.1977. II - O pedido para cômputo do tempo de serviço, referente ao período acima assinalado, funda-se nos documen

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO JOSE MARIA REIS DOS SANTOS(OAB: 115723/MG) VIA VAREJO S/A DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) Daiany Mendes Lacerda(OAB: 108639/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 4914 Advogado Sidney Fernando Kneipp Soares(OAB: 106914MG) Contax S.A. Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial RECLAMADO RECLAMADO Comprovar o levantamento do alvará, prazo de 10 d

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6859 Diante da inércia da terceira reclamada e tendo em vista o tem força de sentença transitada em julgado, indefere-se o requerimento formulado pelo reclamante na petição ID 41d8663, requerimento formulado pela reclamante no id:b5242d2. determino a inclusão dos autos em pauta para tentativa de conciliação, designando-se a audiência para o dia 02/04/2019 às Inti

Seção I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 NR.PROCESSO: 0274915.32.2015.8.09.0051 seguro devido, haja vista a análise de membro diverso do efetivamente lesionado, impõe-se a retificação neste grau recursal. III- Constatada a quitação integral do valor devido, na via administrativa, a improcedência do pedido inicial de complementação é medida imperativa. IV- Diante do novo enquadramento jurídico, mister

Seção I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR.PROCESSO: 0035755.47.2016.8.09.0051 Desembargador ITAMAR DE LIMA Relator VOTO DO RELATOR Inicialmente defiro o benefício da justiça gratuita ao 2º apelante ARGEMIRO PEREIRA FALEIRO, porque comprovada a sua impossibilidade de arcar com o preparo. Adiante, presentes os pressupostos de admissibilidade das apelações, delas conheço. Conforme relatado, o juiz a qu

Seção I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NR.PROCESSO: 0259748.61.2013.8.09.0142 Aduz o Apelante que a sentença possui error in procedendo, apresentandose ultra petita, em razão da condenação haver fixado valor maior que o pedido inicial, formulado pelos autores. In casu, os Autores/Apelados pleitearam indenização de R$90.000,00 (noventa mil reais), contudo, a sentença fixou o valor em R$ 120.000,00 (ce

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 298969-75.2013.8.09.0134 864 MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO MPEG TBD EBDS SMD ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 35747 GO - GILDA APARECIDA DE MEDEIROS DESPACHO : NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS AUTOS: 2013

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 410 2.3.1 - TEMPO À DISPOSIÇÃO Na sentença foram deferidos 20 minutos diários, no início da jornada, a título de horas extras decorrentes da troca de uniforme, conforme pedido inicial, considerando a prova testemunhal produzida no sentido de que não integrava a jornada. Insurge-se a reclamada sustentando que a troca de uniforme já era computada na jornada, conforme a