Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1313 encaminhamento. Int. - ADV: AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB 298571/SP) Processo 1007229-47.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Michelle Regina da Costa Casarini - Muito embora o art. 16 da Lei nº 9.099/95 disponha que no início das ações que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2677 LEITÃO DE ALBUQUERQUE MELO (OAB 245790/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 1001438-97.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Ribercon Distribuidora Eireli Epp - Piovezan Piovezan Represetacao Comercial Ltda Me - À vista do Provimento 255

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4483 LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PESQUISA VIA SISTEMAS CONVENIADOS. REITERAÇÃO. INVIABILIDADE. RESPONSABILIDADE DO CREDOR EXEQUENTE. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcialmente, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao perigo de dano grave, de difícil ou de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 609 ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP) Processo 1001972-86.2021.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Guilherme Augusto de Andrade Bortolossi - Banco Santander Brasil Sa - Diante dos documentos juntados pela parte requerida(fls.125/127), que compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4033 deverá ser recolhido sobre o valor atualizado da causa e da condenação até a data do efetivo pagamento para cálculo da taxa judiciária (Recolhimento em guia DARE-SP, documento de Arrecadação de Receitas Estaduais/SP Código 230-6). Também devem ser recolhidos os valores das despesas processuais (Recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 602 Civil Interpretado, Antonio Cláudio da Costa Machado, 2ª Edição, Manole, 2008, p.1.835). 2. No caso concreto, considerando o valor da causa, considerando a profissão da parte autora e seus rendimentos, entendo que os benefícios da justiça gratuita não podem ser lhe concedidos. Nesse sentido: “Finalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2735 FRIZZO (OAB 45706/PR) Processo 1002495-76.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel Mofarrej” - Barbara Ellen de Souza Fernandes - Fls. 20/21: acolho como emenda ao pedido inicial. Considerando a declaração de utilidade pública nas esferas federal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 9 Veículos Ltda - - Jose Luiz Penha - - Luiz Fernando Penha - Vistos. Tendo em vista a prova documental acostada, defiro o pedido inicial. Considerando a Resolução nº 809/2019-TJSP e o desinteresse do(a) autor(a) manifestado na petição inicial, deixo de encaminhar os autos ao CEJUSC. Cite(m)-se para pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3166 que, com relação ao débito que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, o inadimplemento acarretará a prisão civil do alimentante pelo prazo de até 3 (três) meses em regime fechado, porém, separado dos presos comun

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 48 FGTS e respectiva multa de 40% (ID f31b0e5 - Pág. 2/3) e que consta do TRCT apresentado pela empregadora, apenas o valor relativo ao aviso prévio indenizado (ID 75dce8b), razão pela qual dou provimento ao recurso para deferir os demais haveres rescisórios, nos limites do pedido inicial, considerando que inexiste prova nos autos do adimplemento das verbas pleiteadas.