Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1230 ciência a eventuais sublocatários e ocupantes para os termos da presente . Intime-se. Jaú, 04 de outubro de 2021. - ADV: CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP), JOSE CARLOS DE PIERI BELOTTO (OAB 29479/SP) Processo 1008301-51.2021.8.26.0302 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência -

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 92846-97.2009.8.09.0162 ( 200900928462 ) 619 REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) CELSO BEZERRA ALEXANDRE BANCO ITAUCARD SA 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 28828 DF - DANIELLE ANDRADE PEREIRA 29134 GO - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR DESPACHO : NO CASO EM TELA, A AUTORA, APESAR DE INTIMADA, QUED

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7858 Diante da ilicitude da terceirização e, como dito acima, do Se é assim e porque as convenções e acordos coletivos beneficiam enquadramento da reclamante como bancária, reputo que ela fazia a categoria como um todo, é razoável que também toda a categoria jus à jornada especial do art. 224, caput, da CLT, novamente com contribua com a manutenção da entidade

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 54 Resta, assim, a análise quanto à base de cálculo do adicional de deferimento. insalubridade. Revendo posicionamento anterior, e ressalvado o Da análise dos cartões-ponto, constata-se a existência de horas entendimento individual, curva-se ao entendimento vinculante do extras sem o devido pagamento, pela ausência de consideração do Supremo Tribunal Federal

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1541 A perícia técnica é o meio de prova no qual o juiz designa avaliações químicas realizadas pela reclamada, foi encontrado que profissional especializado em determinada área para auxiliá-lo na os valores de solda estanho estão abaixo dos limites de tolerância" investigação dos fatos descritos na inicial. Assim, o expert, detentor (fl. 289). de conhecimen

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3192 Entretanto, o autor apresenta uma restrição da sua capacidade de contrário apurou que o labor na ré atuou como concausa leve para o trabalho tão diminuta que não gera incapacidade laborativa, sequer agravamento da patologia do autor e que não ficou caracterizada parcial, tanto que jamais se afastou do trabalho por tal motivo, incapacidade laborativa. conform

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 3454 da pele para contato com óleos minerais. De acordo com as fichas periculoso (fl. 269): de Informações de Segurança de Produtos Químicos - FISPQ do "Verificou-se o enquadramento das atividades do reclamante, óleo mineral Lubrax AV 60 IN, e do óleo vegetal Fluido Envirotemp quando no exercício de suas funções, onde freqüentava pátios e FR3, utilizados no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1808 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2055 ACÓRDÃO ALTERADO. HIPÓTESE EM QUE O TEOR DO JULGAMENTO DO RECURSO SOB O RITO REPETITIVO IMPLICA EM ALTERAÇÃO DO JULGADO DE MODO QUE SE RETIFICA A DECISÃO DE FLS.246/264. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1996 PAGOS APÓS O FALECIMENTO DO SEGURADO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS D