5.415 resultados encontrados para pedido inicial. custas - data: 29/07/2025
Página 5 de 542
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 653 FINAL) Do exposto julgo Improcedente o pedido inicial. Custas e despesas processuais pelo autor, observada em seu prol a gratuidade de justiça. Sem verba honorária, à míngua de intervenção da ré na demanda. PRIC. Adv: JANAINA FERREIRA GARCIA OAB. 167.419, INGRID PEREIRA BASSETTO OAB. 178.595. 1936/12 - Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1224 678 processuais pelo autor, observada em seu prol a gratuidade de justiça. Sem verba honorária, à mingua de intervenção da ré na demanda. ADV. JANAINA F. GARCIA 167.419 INGRID PEREIRA BASSETTO - 178.595 1972/2012 - Proc. Ordinário Ademir Jose Arnaud x Prefeitura Municipal de Santo André Defiro os benefício
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 781 consulta ao BACENJUD 02 quanto às respostas das instituições financeiras. Aguarde-se. A penhora on line levada a efeito, teve como resultado negativo em sua diligência. ADV. AURELIO ANTONIO JOSE DE F. VILLALVA 76.755 7782/2002 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo x Molas Pentágono Ltda - D
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1228 651 HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832 554.01.2012.010377-8/000000-000 - nº ordem 1416/2012 - (apensado ao processo 554.01.2009.512126-0/000000000 - nº ordem 8149/2009) - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 728 2461/12 - Proc. Ordinário Maria Helena Menin Cordoba x Prefeitura Municipal de Santo André Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Não vislumbro prejuízo as partes para evitar a pratica de atos processuais porventura inúteis, converto o rito da presente em ordinário. Anote-se e comunique
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 954 ALVES TEIXEIRA 98.539 CESAR AUGUSTO ROSALINO 224.536 MARIA LUISA BACARINI 123.872 MARIA BITTENCOURT PROENÇA 305.648 TANIA DA SILVA A. FIUZA 185.086 PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ 209.547 RAFAEL GOMES CORREA 168.310 TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI 173.719 PRISCILA CARDOSO CASTREGINI 207.333 DEBORA DE FATIMA
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 722 VELOSO MORAIS 107.965 11245/10 - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo André x Santapaula Melhoramentos e Imóveis - (tópico final) Como corolário, nos moldes do art. 542,§ 1º, do C.P.C., NÃO ADMITO o recurso extraordinário interposto pela Fazenda Municipal. Arquivem-se. ADV. IRINEU FERNANDO
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 827 2383/12 - Sumário Lidia da Luz F de Oliveira x Prefeitura Municipal de Santo André Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. (tópico final da r.sentença) Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Custas e despesas processuais pela autora, observada em seu prol a gratuidade de justi�
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 824 2488/12 - Procedimento Sumário - MONICA AGUEDA STOPPA X Municípalidade de Santo André - DESP. FLS. 12/22 I- Não vislumbrando prejuízo às partes, e para elidir a pratica de atos processuais inúteis, converto o rito da presente em ordinário. Anote-se e comunique-se. II- Defiro a gratuidade. Anote-se. III
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1180 645 CAROLINE MAIA CARRIJO OAB. 189.485, LUIZ CARLOS BAPTISTA SANTOS OAB. 106.427, ROSANA HARUMI TUHA OAB. 131.041, SANDRA MACEDO DE PAIVA OAB. 93.166, SUELI FELIX S. S. BRANDI OAB. 213.584, DANIEL BISCONTI OAB. 248.714, PATRICIA BARBIERI DIEZEL OAB. 209.547, RAFAEL GOMES CORRÊA OAB. 168.310, RICARDO DATRI FAVERO OAB