5.415 resultados encontrados para pedido inicial. custas - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 688 Municipais PRCM instituído pela Lei Municipal nº 9.348/2011, nos termos desse diploma os autores desistiram da demanda (fls. 921). Atento porém ao ponderado pela ré (fls. 925/926), à manifestação de fls. 931 e ao disposto no caput do art. 2º daquela norma, tomo essa manifestação em consonância com seu
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 CENTAVOS), CORRIGIDA MONETARIAMENTE PELO INPC, A PARTIR DA DATA DO ACIDENTE, E ACRESCIDA DE JUROS DE MORA, à RAZãO DE 1% AO MêS, A PARTIR DA CITAçãO TENDO EM CONTA A SUCUMBêNCIA RECíPROCA, O PAGAMENTO DE HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS) FICA DISTRIBUíDO E COMPENSADO à RAZãO DE 50% PARA CADA PARTE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FICA DIVI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1395 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), PELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO, NO ENTANTO, O DISPOSTO NOS ARTS 11, PARáGRAFO 2º E 12 DA LEI 1 060/50 PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 09 DE SETEMBRO DE 2013 LEONARDO APRIGIO CHAVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 42213-
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1425 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/11/2013 REQUERENTE : GLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL CUSTAS E HONORáRIOS ADVOCATíCIOS QUE FIXO EM R$ 1 000,00 (UM MIL REAIS), PELA PARTE REQUERENTE, OBSERVADO,
2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 para a condenação e para as custas, a fim de que observem os parâmetros da decisão e os limites do pedido inicial. Custas, pela Cabeçalho do acórdão reclamada, no valor de R$700,00 (setecentos reais) calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Acórdão Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRIBUN
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1211 717 554.01.2012.022099-4/000000-000 - nº ordem 1920/2012 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 VALDEMAR TIBURCIO DE ARAUJO X MUNICIPALIDADE DE SANTO ANDRE - Fls. 11V - Vistos. Para que possa haver a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, o autor deverá trazer aos autos comprovante at
Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1638 592 declaração em estudo, portanto, não se assenta, sequer em tese, n’alguma das hipóteses do art. 535 do Código de Processo Civil; como corolário, por inadequação deles ora não conheço. Os embargos de declaração não conhecidos não têm o condão de interromper o prazo para interposição de outros
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1461 Portanto, diante do princípio da congruência, declaro a sentença de mérito como julgamento ultra petita, dou provimento ao recurso da demandada para afastar da condenação o pagamento de diferenças salariais e declaro a improcedência do pedido inicial. Custas de R$ 10,64, pelo autor, invertidas, calculadas sobre R$ 150,00, valor arbitrado pelo Juízo de primeir
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 ADV REQTE : 25664 GO - ANDERSON GOMES PEDRO PUPIM ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA PELA PRESCRIçãO A PRETENSãO DO AUTOR, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUçãO DE MéRITO, AMPARADO NO ART 206, PARáGRAFO 3º, INCISO IX, DO CóDIGO CIVIL C/C ART 269, IV, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS E HONORáRIO
Publicação: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4768 887 da condenação. Não há condenação em custas. Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-s