5.703 resultados encontrados para pedido que deve ser certo - data: 02/08/2025
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Edição nº 54/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 21 DE MARÇO DE 2011 Juiz de Direito: Germano Crisóstomo Frazão Diretora de Secretaria: Monica Beatriz de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 6311-4/11 - Procedimento Sumarissimo - A: RACHEL ALVES MOREIRA BUENO. Adv(s).: DF029478 - RACHEL ALVES MOREIRA BUENO. R: RENATO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CAMILA CHA
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1434 Processo 229.10.008692-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosely Gomes Santiago Me (“Rose Pisos”) - Antonia Pantano - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de adequar o pedido, que deve ser certo, determinado e líquido, diante do disposto no artigo 38, parágrafo único da Lei
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1437 administrativa do Colégio Recursal Unificado e no I FOJESP. Por fim, junte a autora o requerimento de empresário individual. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 123969/MG) Processo 229.10.008720-1 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL -
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1438 Processo 229.10.008729-5 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosely Gomes Santiago Me (“Rose Pisos”) - Vania Fonseca - Vistos. Emende a autora a inicial a fim de adequar o pedido, que deve ser certo, determinado e líquido, diante do disposto no artigo 38, parágrafo único da Lei 9.
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1432 comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, firmado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, no encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, em reunião administrativa do Colégio Recursa
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1433 em reunião administrativa do Colégio Recursal Unificado e no I FOJESP. Por fim, junte a autora o requerimento de empresário individual. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. - ADV: LEONARDO VINICIUS DE OLIVEIRA (OAB 123969/MG) Processo 229.10.008683-3 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1435 determinado e líquido, diante do disposto no artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95. No mais, atenta a autora o previsto no Enunciado nº 42: “O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fi
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 1436 sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico”, firmado no I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, no encontro de Juízes de Juizados Especiais e Colégios Recursais, em reunião administrativa do Colégio Recursal Unificado e no
Edição nº 123/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2011 Nº 19207-4/11 - Obrigacao de Fazer - A: FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA. Adv(s).: DF028509 - LUCIA DELGADO FERREIRA . R: MARCILENE LOURENCO DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Emende-se a inicial quanto ao pedido que deve ser certo e determinado (danos matérias), bem como o pedido de deve se adequar ao teto dos juizado, de 40 salários mínimos, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. I. Taguatin
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7903 agilidade na identificação no fluxo de trabalho. Apresentada a emenda, tornem conclusos para decisão. No silêncio, tornem para indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP) Processo 0013579-91.2009.8.26.0198/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças - Laudic�