6.782 resultados encontrados para pedro criado morelli - data: 20/12/2024
Página 4 de 679
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3898 - Requerente: Reggie Bernardo Gonçalves dos Santos - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 0000021-29.2021 como paradigma para o tema discutido nestes autos. Abro vista à parte contrária para responder a este recurso e nos termos do Com
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3902 Nº 1006978-26.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Gisela Pereira Rodrigues Augustini - Vistos. Ante a decisão do STF referente ao Tema 1137, juntada aos autos, encaminhem-se esses ao Relator, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3827 - Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) Nº 0000071-55.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga - Requerente: V. R. - Requerido: F. P. do E. de S. P. - Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma pa
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3829 Nº 0000092-31.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga - Requerente: Iara Barros Souto Berardinelli - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3472 repercussão geral da matéria discutida nos autos, acolho a solicitação da recorrida e determino o sobrestamento deste recurso até decisão final a ser proferida pelo STF. Após, conclusos. - Magistrado(a) Renato dos Santos - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 22273
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3839 de Interpretação de Lei da decisão proferida nestes autos, (PUIL 0000165-03.2021), sendo escolhido como paradigma o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021, nos termos do Comunicado nº 286/2013, publicado no DJE de 01/04/2013, fica este recurso sobrestado até decisão final a ser proferida pela Turma d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3791 estar em conformidade com a decisão proferida pelo STF. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) - Renan Anton Del Mouro (OAB: 451076/SP) - Pedro Criado Morelli (OAB: 452882/SP) Nº
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3280 SOARES MACHADO, mãe Carmelina Nogueira Machado. Int. - ADV: MICHAEL RODRIGO POLITORI (OAB 394488/SP) Processo 0000084-18.2022.8.26.0620 (apensado ao processo 1000915-83.2021.8.26.0620) (processo principal 100091583.2021.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Renato Cristiano de
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3418 indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA formulada pelo Ministério Público contra Averiguado: MARCELO APARECIDO GRAZIELLI, União Estável, Trabalhador Rural, RG 32293195, CPF 30928898865, mãe NEIDE GRAZIELLI, Nascido
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 3828 Nº 0000082-84.2021.8.26.9026 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Votuporanga - Requerente: Dener Bonfatti - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Foi selecionado o Pedido de Uniformização nº 21-29.2021 como paradigma para o tema discutid