10.001 resultados encontrados para pedro estevam alves pinto serrano oab - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 544 de Moraes (OAB: 207018/SP) - Claudia Jacintho dos Santos (OAB: 134244/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0024275-35.2002.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Interessado: Amelia Yoshiko Okubaro - Embargte: Ana Ca
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 545 Nº 0024275-35.2002.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre Semasa - Interessado: Amelia Yoshiko Okubaro - Embargte: Ana Carla Albiero - Embargte: Patricia Hertel - Embargte: William Gomes Gripp - Embargte: Paulo Jose Lamoglia Baptistella - Emb
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 497 VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Carolina Ribeiro Matiello de Andrade (OAB: 173414/SP) João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Patricia de Almeida Torres (OAB: 129805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0029589-86.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: In
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 519 09/42). Com efeito, a própria Carta Magna, em seu artigo 196, assenta que “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”, cujo atendimento deve ser integral (art. 198, II). Nesse passo, forçoso reconhecer que é obrigação do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) assegurar o fornecimento do insumo àquel
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 503 NOTARANGELI; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1007492-81.2021.8.26.0554; Licenças / Afastamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Claudia Marini Isola (OAB: 132551/SP); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/S
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 876 Oscild de Lima Júnior - Advs: Edvair Bogiani Junior (OAB: 214920/SP) - Milton Fontes (OAB: 132617/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) - Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2010035-34.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2810 587 Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com reda�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 575 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2092057-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 616 1ª Vara Fazenda Pública; 0021669-35.2012.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Apelante: digleybson mendonça do nascimento; Advogado: Benedito de Albuquerque Filho (OAB: 82029/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra; Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) (Procurador); Apelado: Concessionaria de Rodovias
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 579 45.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Expresso Salomé Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Lapa em São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento