Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002126-64.2018.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA SP36

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 240 INTIMAÇÃO À RECLAMADA: RECURSO ORDINÁRIO Diante da comprovação da reclamada do depósito referente ao valor homologado, autoriza-se o Banco do Brasil S.A., Agência de Porto Velho (2757-X), com a apresentação deste despacho com Força de Alvará Judicial, a liberar ao exequente SHELDON QUIN PEDROSA SANTANA, CPF: 846.025.972-20, e/ou seus Fica a reclamada, através

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SE Nº 1921 DE 20 DE 05 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da n

Poder Executivo ● 17/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ORIGINAL LANÇADO DE R$ 116.283,55 PARA R$ 42.465,27. 2.2. ASSIM SENDO IMPROCEDE A PARTE DO LANÇAMENTO ORIGINAL DE ICMS NO VALOR DE R$ 73.818,28. 2.3. EM RELAÇÃO AO VALOR REMANESCENTE DE ICMS NO VALOR DE R$ 42.465,27 QUE A AUTUADA RECONHECE COMO UTILIZADO INDEVIDAMENTE, ELA PUGNA PELA SUA COMPENSAÇÃO COM VALORES RELATIVOS AOS PERIODOS DE JUNHO E JULHO DE 2009, DE CRÉDITOS PRESUMIDOS QUE ELA TERIA UTILIZ

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/SIGEPE NOME MATRÍCULA PERIODO SE-0466933-4/2015 JOSÉ GERALDO DE MELO 132.933-2 15/03/2005 A 15/03/2015 SE-0463178-2/2015 MARIA DE FÁTIMA BARBOSA GAMA 155.263-5 10/09/2004 À 10/09/2014 SE-0445143-3/2015 MARCONI MANGUINHO DE QUEIROZ 243.416-4 11/04/2005 A 11/04/2015 SE-0468152-8/2015 NORMANDO JOSE DA SILVA 146.387-0 2

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 168 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PEDIDO DE REVISÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS SF Nº2015.000003104647-97. TATE 00.564/15-0. REQUERENTE: IVANETE DE ALMEIDA MOSQUEIRA, CPF/MF: 180.555.324-00. ADVOGADO: RODRIGO MACIEL DANTAS, OAB/PE Nº19.097. RELATOR: JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA. PROLATORA: JULGADORA SÔNIA MARIA CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº0126/2015(11). EMENTA: 1) ICD. 2)REAVALIAÇÃO DE BENS. 3) CONTRIBUINTE APRESE

Poder Executivo ● 03/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 102 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SE Nº 1971 DE 02 DE 06 DE 2015. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/IIIA de MA