57 resultados encontrados para pela aplicacao de uma - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 9.503/97, C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL J UIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: IL ONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: JOSE NETO FAUSTINO DE CARV ALHO COMPARECEU ADV.: DR. EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES OAB/GO N 12. 219 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDENATORIA (FLS. 101/10 8) 06 MESES DE DETENCAO + 10 DIAS-MULTA + S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 A DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: CARLA FLEURY SENTENCIADO: SOSTENES PEREIRA DE SOUZA COMPARECEU ADV. DR A. IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECEU SENTENCA CONDENATORIA FLS. 148/155 PENA DEFINITIVA: 06 (SEIS) MESES DE DE TENCAO + 10 DIAS-MULTA + SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PA RA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR PELO PRAZO DE 0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 .503/97, C/C ARTIGO 61, INCISO I E ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, AMBOS DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETT I PROMOTORA DE JUSTICA: ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA SENTENCIADO: VANDERLEY MELO DE ASSIS COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA SOU ZA LIMA OAB/GO N 3.833 COMPARECEU PENA DEFINITIVA SENTENCA CONDEN ATORIA (FLS. 137/144) 09 MESES DE DETENCAO (
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 OU DEFENSOR PUBLICO, O DE SER ATENDIDO POR MEDICO E O DE COMUNIC AR-SE COM SEUS FAMILIARES: R: O INDICIADO RESPONDEU QUE NAO. 2) Q UAL O TRATAMENTO RECEBIDO EM TODOS OS LOCAIS POR ONDE PASSOU ANTE S DA APRESENTACAO A AUDIENCIA, QUESTIONANDO SOBRE A OCORRENCIA DE TORTURA E MAUS TRATOS E ADOTANDO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS? R: RE SPONDEU QUE NAO HOUVE TORTURAS. 3) SE HOUVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 OCESSO LEGAL, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 23 DE JULHO DE 2019 AS 16:00 HORAS CUMPRA-SE AS DETERMINACOES NECESSARIA PARA REALIZ ACAO DE AUDIENCIA GOIANIA-GO, 06 DE MARCO DE 2019 ALEXANDRE BIZ ZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142226-35.2018.8.09.0175 : 1624 : ACAO PENAL : CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA MAXWEL DA SILVA GONCALVES VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ICO A COMUNIDADE, CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA. CASO NAO HAJA RECURS O, VOLTEM OS AUTOS PARA O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO PELA PASSA GEM DE MAIS DE 03 ANOS DA DATA DA ULTIMA CAUSA INTERRUPTIVA. - CO NDENAR WILLIAN CARVALHO DA SILVA NO CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, D O CODIGO PENAL A UMA PENA DEFINITIVA DE 01 AN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 116795/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 308766-49.2013.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 OAB/GO 45990, PARA APRESENTAR CONTRARRAZõES DE RECURSO, NO PRAZO DE 2 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 112407-52.2009.8.09.0051 ( 200901124073 ) : 1038 : ACAO PENAL : ADRIANO CAVALCANTE BATISTA PINTO ELIEDER DE ARAUJO BARBOSA VITIMA : CELG ADV ACUS : 2399 GO - ISMAR ESTULANO GARCIA 16857 GO - MANOEL MACHADO DE FREITAS JUNIOR 23495 GO - BRENO ESTULANO PI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 O VALOR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - COND ENAR MARENILDA DOS SANTOS SILVA PELA PRATICA DE CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, A PENA DEFINITIVA DE 0 3 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E 250 DIAS-MULTA, TENDO O VAL OR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - CONDENAR C AIQUE ANTUNES CARNEIRO LIMA PELA PRATICA DE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AUTOS NR. : 828 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCO ANTONIO RODRIGUES GOMES TONNY ABRAO RODRIGUES GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201402323691 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE FLS. 115 PARA O DIA ______/_______/_______, AS _______HORAS. CUMPRA-SE AS DILI GENCIAS PARA A AUDIENCIA NOS TERMOS ANTER