57 resultados encontrados para pela aplicacao de uma - data: 10/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 AUDIENCIA: 29.10.2015 HORARIO: 17:00 HORAS PROTOCOLO N 445357-65. 2014.809.0051 (201404453576) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL JUI ZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABI ANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA SENTENCIADO: RICARDO DE CAMPOS MOREIR A COMPARECEU ADV. DRA. IARA DE OLIVEIRA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____, (BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENT E ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCRE VI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA SENTENCIADO DEFENSORA NR. PROTOCOLO : 116015-58.2009.8.09.0051 AUTOS NR. : 233 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS SUELON DOS SANTOS VITIM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PRIMEIRA SER PAGA ATE O DIA 10/12/2014 E A SEGUNDA NO MESMO DIA DO MES SUBSEQUENTE; A SER DEPOSITADA NA CONTA UNICA PENAS PECUNIA RIAS DA COMARCA DE GOIANIA/GO (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 2 535, OPERACAO 040, CONTA N 01551448-3, TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS) NA FORMA DETERMINADA PELO PROVIMENTO 04/2013 DA COR REGEDORIA GERAL DE JUSTICA QUE REGULAMENTOU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, A PENA DEFINITIVA DE 0 3 ANOS DE RECLUSAO EM REGIME ABERTO E 250 DIAS-MULTA, TENDO O VAL OR DE CADA DIA MULTA FIXADO EM 3% DO SALARIO MINIMO. - CONDENAR C AIQUE ANTUNES CARNEIRO LIMA PELA PRATICA DE CONDUTA PREVISTA NO A RTIGO 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/2006, A PENA DEFINITIVA DE 02 AN OS E 08 MESES DE RECLUSAO E 250 DIAS-MULTA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMIDIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 02.09.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 472638-12. 2014.809.0175 (201404726386) INFRACAO PENAL: ARTIGO 306 DA LEI N 9.503/97 C/C ARTIGO 65
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 S DO FATO, FICANDO A PENA CONCRETA EM 01 ANO. FIXO A PENA BASE EM 01 ANO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, PELA AUSENCIA DE A TENUANTES E AGRAVANTES, FICANDO A PENA CONCRETA EM 01 ANO APOS A SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA. NA TERCEIRA FASE DE COMINACAO DA PENA, NAO HA CAUSAS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA, CHEGA NDO-SE A PENA CONCRETA DEFINITIVA DE 01 ANO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 ACUSADO VITIMA : WALDENY BARBOSA DOS SANTOS : COLETIVIDADE ADRIANA MENDES DA SILVA CEGIOMAR CANDIDO DA SILVA ADV ACUS : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 06.08.2015 HORARIO: 16:40 HORAS PROTOCOLO N 349332-40. 2013.809.0175 (201303493327) INFRACAO PENAL: ARTIGO 329 E 129, CA PUT, COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 36250 GO - DIMAS FISCHER JOHNSTON DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 29.10.2015 HORARIO: 16:50 HORAS PROTOCOLO N 484668-84. 2011.809.0175 (201104846688) INFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 1 0.826/03, C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL JU IZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : RONNEY FERNANDES ROSA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... VERSAM OS AUTOS SOBRE O CRIME DE POSSE DE ARMA E/ OU MUNICOES. O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU PROPOSTA DE SUSPENSA O DO PROCESSO QUE FOI ACEITA PELO ACUSADO E SUA DEFENSORA. RELATE I. A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95. ASSIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 LOCAL INDICADO PELA SERVENTIA DESTE JUIZO. A CONFECCAO DAS PLACAS DEVERA ATENDER A ESPECIFICACAO INDICADA PELA SMT E JUNTO AS EMPR ESAS CREDENCIADAS. APOS, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DE STA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SE -LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA-SE COPIA