57 resultados encontrados para pela aplicacao de uma - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 175216-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 759 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA BAIAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 01.09.2015 HORARIO: 16:10 HORAS PROTOCOLO N 175216-21. 2014.809.0175 (201401752165) INFRACAO PENAL: AR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ECA -SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, ACOST ANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SE-LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA -SE COPIA DESTA ATA AO SIP SETOR INTERDISCIPLINA R PENAL PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DI REITO CONSISTENTE EM: 1) PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM EN TIDADE A SER INDICADA PELO ORGAO DA EXECUCAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 E HABILITACAO, O QUE SEGUE ACOSTADO A ESTA. APOS, PELA MM JUIZA F OI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS ETC.... EXPECA-SE A GUIA DE EXEC UCAO A 6 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMINHE-SE-LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA-SE CO PIA DESTA ATA AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA FISCALIZAC AO DO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA 12 VARA CRIMINAL JUIZ II -SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 29.10.2015 HORARIO: 16:00 HORAS PROTOCOLO N 137159-78. 2015.809.0051 (201501371597) INFRACAO PENAL: ARTIGOS 306 C/C 298, INCISOS I E III, AMBOS DA LEI N 9.503/97, C/C ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL JUIZA DE DIREITO: MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IA, DELIMITADO NA SUA EXTENSAO E APTO A SER EXERCITADO NO MOMENTO DA IMPETRACAO. POR OUTRAS PALAVRAS, O DIREITO INVOCADO, PARA SER AMPARAVEL POR MANDADO DE SEGURANCA, HA DE VIR EXPRESSO EM NORMA LEGAL E TRAZER EM SI TODOS OS REQUISITOS E CONDICOES DE SUA APLIC ACAO AO IMPETRANTE: SE SUA EXISTENCIA FOR DUVIDOSA; SE SUA EXTENS AO AINDA NAO ESTIVER DELIMITADA; SE SEU EXER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : DATA DA AUDIENCIA: 10.03.2015 ADMONITORIA HORARIO: 16:30 HRS PROT OCOLO N 311608-36.2012.809.0175 (201203116084) INFRACAO PENAL: AR TIGO 306 DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA ZORZE TTI PROMOTORA DE JUSTICA: MARIA CRISTINA DE MIRANDA REU: WILL ROB SON DA SILVA MELO (COMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 279189-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1258 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDIVINO LOPES DA SILVA ACUSADO : TANIA CRISTINA SILVEIRA CAMPOS ADV ACUS : 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201402791890 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA TANIA CRISTINA SILVEIRA CAMPOS, DEVIDAMENTE QUALI FICADO, PELA PRATICA DO CRIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 IA COM A FORMALIDADE LEGAL, PRESENTE O ACUSADO BEM COMO O DEFENSO R CONSTITUIDO. FORAM OUVIDAS TRES TESTEMUNHAS EM TERMOS APARTADOS . REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCAO. A S PARTES NADA REQUERERAM EM ULTIMAS DILIGENCIAS. AS PARTES APRESE NTARAM AS ALEGACOES. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU A CONDENACAO. A D EFESA OFERECEU ALEGACOES ORAIS GRAVADAS EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE COMINADA. PARTE DISPOSITIVA AO TEOR DO EXPOSTO, CONDENO PAULO RAMALHOL TIAGO SOUZA PELO CRIME DO ARTIGO 180, CAP UT, DO CODIGO PENAL A UMA PENA CONCRETA DE 01 ANO E 02 MESES DE R ECLUSAO EM REGIME SEMIABERTO, COM FULCRO NA SUMULA 269 DO SUPERIO R TRIBUNAL DE JUSTICA. RECONHECO A PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AL DESTA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NELA AS PECAS NECESSARIAS. ENCAMIN HE-SE-LHE AO PROTOCOLO CRIMINAL. REMETA-SE COPIA DESTA ATA AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO ACIMA MENCIONADA. O SENTENCIADO SE CO MPROMETE, NESTE ATO, A COMPARECER IMEDIATAMENTE NO SIP SETOR INTE RDISCIPLINAR PENAL (RUA 72, FORUM CRIMINAL,