Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 ADV VIT GO - DANIELA ALVES NASCIMENTO GO - KEILA MARIA DE SIQUEIRA : 54130 53130 DESPACHO : DESPACHADO NOS AUTOS Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 NR. PROTOCOLO : 28290-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 152 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO EMBARGANTE : LAURO SCHUCK EMBARGADO : DELEGADO DE POLICIA DA 1A DELEGACIA DISTRITAL DE ADV EMBTE : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : NESTE SENTI

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 A ALEGACOES FINAIS EM 05 DIAS, VINDO CONCLUSOS EM SEGUIDA PARA SE NTENCA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERM O QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO PELOS PRESENTES. NR. PROTOCOLO : 173567-28.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS ANTONIO DA SILVA VITIMA : HELIANA CUNHA BARBOSA ADV ACUS : 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYR

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 VITIMA MANIFESTOU QUE NAO POSSUI INTERESSE NA PRESENTE ACAO PENAL NA PRESENCA DA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E DO JUIZ DE DIREITO (DVD ANEXADO A FL. 65). A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO ATUANTE NESTE JUIZO PUGNOU PELA EXTINCAO E ARQUIVAMENTO DO F EITO (FLS. 68/70). A DEFESA CONCORDOU COM A FALA MINISTERIAL (FL. 71). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. APESAR DA D

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO AGENTE, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E SEU APENSO, APOS AS BAIXAS DEVIDA S. P. R. I. GOIANIA, 12 DE AGOSTO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128917-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 686 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MU

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RIA. E DELE A CAPACIDADE DE SE DECIDIR POR UM CAMINHO. E, QUANDO ASSIM AGE, O FAZ NO EXERCICIO DE SEU DIREITO DE LIBERDADE DE ESCO LHA, RESGUARDADO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DI GNIDADE DA PESSOA HUMANA. NA ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA, COM O CEDICO, SO HAVERA INSTAURACAO DE INQUERITO POLICIAL, E POSTERIO R ACAO PENAL, SE HOUVER A REPRESENTACAO DA

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 INDICIADO : EDIVALDO RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : JOAO BATISTA FERREIRA DE NORONHA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SU POSTA PRATICA DE CRIME DE FURTO SIMPLES. APOS DESENVOLVIDAS AS IN VESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A SE MANIFESTAR, REQUE REU A APLICACA

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ACAO EXECUTIVA, O QUE ENSEJOU O SEU NAO CONHECIMENTO. REGISTRE-SE , ENTRETANTO, QUE SE TRATA DE ERRO ESCUSAVEL, QUE DEVE SER SOLUCI ONADO PELA APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS , O QUAL POSSIBILITA O PROCESSAMENTO DO PETITORIO. ASSIM, A FIM D E VIABILIZAR O ESCORREITO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DA PECA E DOCUMENTOS ENCAR

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 EXECUTADO : ACADEMIA CASTRO E GARCIA LTDA ANDRE LUIZ FERREIRA DE CASTRO MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28582 GO - MARTA NERES RODRIGUES 8563 MT - RODRIGO ALVES DA SILVA 28115A GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO 28115 GO - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO DE N.26/2018.INTIME-SE A

Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 ENTO DA DENUNCIA, NESTAS CONDICOES, TORNA-SE INADMISSIVEL PELA AU SENCIA DE INDICIOS MINIMOS DE AUTORIA, ASSISTINDO ASSIM, RAZAO AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO DEIXAR DE DAR INICIO A PE RSECUCAO PENAL EM JUIZO. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTE RIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO ART. 18 DO CPP. INTIMEM-SE, SE NECESSARI

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 122813-46.2012.8.09.0175 617 ACAO PENAL PAULO SERGIO FERREIRA MOAB ROSA DA SILVA DANYEL FERREIRA ROSA DA SILVA ADV ACUS : 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E TC, CUIDA-