Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2669 161 ADV: DANIELA TIMES RIBEIRO (OAB 18880/PE) - Processo 0700364-11.2020.8.02.0094 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - REQUERENTE: A.S.S. - Autos n° 0700364-11.2020.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal Requerente: A.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 193 Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - REPTANTE: Q.M.S. - Autos n° 0700524-41.2017.8.02.0094 Ação: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Representante: Q. M. da S. Representado: J. P. dos S. F. SENTENÇA Trata-se de processo, no qual a parte demandante requereu a aplicação de medidas protetiv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2954 311 prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, para opor as

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Reformo a sentença para extrair da condenação o pagamento de horas extras, dobras e reflexos. MÉRITO DOBRA POR LABOR AOS DOMINGOS - JULGAMENTO EXTRA PETITA A análise da matéria resta prejudicada pela perda do objeto em face da reforma da sentença neste decisum que excluiu da condenação o pagamento das horas extras, dobras e reflexos, conforme fundamentação supra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3008 182 se a competente ordem de pagamento. Oficie-se ao Procurador Geral do Estado, nos moldes do art. 13, inc. I, da Lei 12.153/09 c/c art. 46 da Resolução 03/2014-TJAM para pagamento do RPV. Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar conta bancária para expedição do competente alvará judicial. Com o pagame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2637 20 Juizados Especiais Cíveis e Criminais 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ZACARIAS DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 2382 JUIZ(A) DE DIREITO JUSCELINO BATISTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS SANT’ANNA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2011 Processo 0004257-55.2011.8.26.0011 - Mandado de Segurança - Seção Cível J. V. da S.G. - S. M. de E. - Vistos, etc. Reportando-me ao despacho de fls 32 e, tendo em vista que o Réu ef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2592 181 Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Gilvan Eduardo da Silva Pires Júnior (OAB 13815/AL) Gisele Sevigne de Gonzaga (OAB 12783/AL) Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB 5737/AL) JACKSON SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 11176/AL) Jacqueline Raimundo Machado (OAB 11453/AL) José Barros Dias (OAB 5018/AL) Jusileidy Gomes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 2702 Processo 1005771-21.2014.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Fundos Y.L.S. - P.M.S.P. - Vistos. Reportando-me ao despacho de fls 17 e, tendo em vista que o Réu efetivou a matrícula do Autor em creche naqueles autos de execução de sentença (fls. 34/36, 41 e 45), o caso é de extinção desta ação pela perda do obj

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2797 218 necessários. Ante a renúncia do prazo recursal pelas partes, dê-se baixa e arquive-se. - Advs: Francisco Welton Linhares Demétrio de Souza (OAB: 10250/CE) - Cristiane Pinheiro Diógenes (OAB: 13446/CE) - José Alexandre Goiana de Andrade (OAB: 11160/CE) - Milena Portela Diniz Coelho (OAB: 14613/CE) - Katiana Barbosa Aguiar (OAB: 30726/CE) - Gerson Venancio Moura Filho (OAB: