93 resultados encontrados para pelas decisoes do stf. considerando que nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 A DE BASTOS FOI AUTUADO PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIG O 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. CONVERTIDA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA EM SEDE DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. E O RELATO. CONSIDER ANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACI DADE DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE PARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ACUSADO : VALDENIR QUEIROZ DE CARDOSO WILLIAN KASSIO DE SOUZA JULIO CESAR CASTILHO DOS SANTOS ADV ACUS : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 PROTOC OLO: 201403663879 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO REQUERIMENTO DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 TOS DE APENSO Nº 201701526748 E POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE CONVERSÃO DE PRISÃO PREVENTIVA PARA PRISAO DOMICILIAR APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 452533-61.2015.8.09.0051 377 ACAO PENAL SARAH RESENDE ALVES BRAZ JOSCINEIDE FER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 UE DIGITEI. JUIZ DE DIREITO: DEFENSORES DOS ACUSADOS: ACUSADOS: M AE DO TULIO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 372703-12.2016.8.09.0051 : 1173 : ACAO PENAL : GABRIEL PEREIRA MARINHO EWERTON RUGGERI ALVES GARCIA VITIMA : JEAN CARLOS FRANCISCO DE BRITO NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 278716-98.2017.8.09.0175 1649 FLAGRANTE/INQUERITO ANDRISIA GOMES CASTRO REBOUCAS DEYVSON ALMEIDA VILASBOAS VITOR CUSTODIO DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO QUE DEYVERSON ALMEIDA VILASBOA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FIQUE PROIBIDO DE SE AUSE NTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 182676-54.2017.8.09.0175 : 1022 : ACAO PENAL : GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES GOMES GUILHERME AGUIAR DA SILVA KEVEN BRENNER LOPES MACEDO MARCOS VINICIUS MUNIZ BARROS VITIMA : GUSTAVO MENESES DE OLIVEIRA JOANA DARC DE MOURA MARCO TULIO SOUZA SANTOS JOMAR STABILI DE FARIAS ADV ACUS : 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS 44699 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : CLEUDIONE FERREIRA DA SILVA : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 14344 GO - JANNE RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201401646446 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO CLEUDIONE PO R EDITAL PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA/CUSTA DO PROCESSO NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO TRANSCORRA O PRAZO SEM O EFETIVO PAGA MENTO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 ITIMAS SE ENCONTRA NO SISTEMA PRISIONAL, E OS ACUSADOS AINDA PODE M RETALIAR CONTRA SEUS FAMILIARES. EM RELACAO AO ACUSADO EDUARDO LIMA DOS SANTOS , DIANTE DOS RELATOS DE AMECA FEITAS A VITIMA E S EUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DA MESMA FORMA, VISANDO GARANTIR DA ORDEM PUBLICA E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, DECRETO SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 : : : : : 95417-84.2018.8.09.0175 1003 REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO CASA DA RELOJOEIRO MATEUS PEREIRA HONORATO HITALO ALEXANDRE HONORATO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : -TERMO DE OCORRENCIA E DELIBERACAO - REU PRESO AUTOS N 1003 PROTO COLO 201800954179 ACUSADOS: MATEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DE 2018 AS 14:00 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E A DEFENSORIA PUBLICA. OFICI E-SE A UNIDADE PRISIONAL PARA PROVIDENCIAR A ESCOLTA DO PRESO. OF ICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNC IA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA RESPOSTA A ACUSACA O. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSAR