10.001 resultados encontrados para pelo c. stf - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2193 autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT. dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. Intimem-se. O valor de R$2.527,04 será compensado. Nada mais. Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade. Sofrerão recolhimento PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS previdenciário: a) saldo salarial de 9 dias d
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2212 Vara. 3. Condenar a reclamada, observando o período não prescrito, ao PAULO ROGERIO DOS SANTOS pagamento de: Juiz do Trabalho Titular a) diferenças salariais e reflexos, item 3; b) reflexos do salário extra recibo, item 3; c) anuênio e reflexos, item 3; d) aviso prévio indenizado de 48 dias; e) férias vencidas simples 2017/2018, com 1/3; f) férias proporcionais
3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Defiro ao advogado da parte autora honorários de sucumbência que 5271 - TOPICO LOCACOES DE GALPOES E EQUIPAMENTOS PARA INDUSTRIAS S.A fixo em 5% (cinco por cento). INTIMAÇÃO Juros e correção monetária na forma da Lei, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0941d1a devendo ser observadas a Súmula nº 381 do TST e a decisão proferida nos autos, cuj
3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ANDRESSA MOSTACADA BEZERRA DA SILVA(OAB: 148672/RJ) FABIO NOGUEIRA FERNANDES(OAB: 109339/RJ) BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS LUCIANA TAKITO(OAB: 127439/SP) CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BARCAS S.A. - TRANSPORTES MARITIMOS - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região inadimplência. Recurso de revista a que se nega provimento. 3116 advocatícios sucumbenciais da seguinte forma: (19593820105150058 1959-38.2010.5.15.0058, Relator: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 08/05/2013, 6ª Turma, a) pela parte Autora em favor do patrono da Ré: 5% sobre os Data de Publicação: DEJT 10/05/2013). valores julgados improcedentes. Na apura
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): 6409 ADVOGADO - TOTAL PAV CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. - ME ERICK DE JESUS BATISTA SOUSA PINHEIRO(OAB: 425715/SP) TOTAL PAV CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. - ME ADRIANA PASTRE RAMOS(OAB: 131584/SP) RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - AMAURI MENDES DA SILVA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
3066/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado hipóteses em que o ente público contrata empresa interposta para prestar serviços na sua área-fim, bem como nos casos de fraude nos procedimentos licitatórios". Mantido, pois, o acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento, sem proceder ao juízo de retratação, nos termos do art. 543-B, § 3º, do CPC, 2912 Dr. André Costa Beber(OAB: 41122/RS) Intimado
3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO Honorários advocatícios, como fixado no item 9. RECLAMADO ADVOGADO Julgo, ainda, IMPROCEDENTES as pretensões de PAULO LUCENA SILVA em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais. 2170 LEANDRO CESAR FERNANDES(OAB: 231943/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REGINA AP
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 5008 conformefundamentação supra, que este decisumintegra. Custas de R$1.078,43, calculadas sobre o valor da causa de R$53.921,68, pelas Rés, art. 789 da CLT. Defiro aos advogados das partes honorários de sucumbência Intimem-se as partes. recíproca, que fixo em 10% (dez por cento). E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que Quanto aos honorár
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 5012 segue devidamente assinada. ISTO POSTO, acolho a preliminar de indeferimento da gratuidade de Justiça, rejeito as demais preliminares, julgo extingo o processo, krtm sem resolução de mérito, quanto ao pedido de restabelecimento do benefício por perda do objetoePROCEDENTE EM PARTE o pedido,para condenar a Ré a pagar ao Autor, em oito dias, ROBERTO ALONSO BARROS RO