Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0100998-13.2019.5.01.0048 RECLAMANTE MARILIA CURCIO BARBOSA ADVOGADO FERNANDO RANGEL FRAGA(OAB: 200286/RJ) ADVOGADO Rubenval Braga Franco(OAB: 69082/RJ) RECLAMADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO Décio Flávio Gonçalves Torres Freire(OAB: 2255-A/RJ) ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO CATARINA BASILIO E S

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 deduzidos eventuais depósitos efetuados na conta vinculada do 6426 presente ata, que segue devidamente assinada. empregado), indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477 da CLT e multa prevista no art. 467 da CLT,totalizando o montante krtm de R$8.488,11 (oito mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos), bem comoproceder à anotação da baixa na su

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1510 Decorrido o prazo sem manifestação ou apresentada de forma g) 13º salário proporcional em 4/12 de 2021; intempestiva (art. 223, CPC), remetam-se os autos ao arquivo h) multa do art. 477, da CLT, em um salário base; provisório, na forma do art. 11-A da CLT. i) diferenças de FGTS e indenização de 40%, como fixado no item Superado o prazo previsto no art. 11-

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2676 Intimem-se. INTIMAÇÃO Nada mais. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d3a371 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Posto isso, julgoPARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões de EDILAINE DE ALMEIDA DO CARMO em face de IABAS – INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 2220 certidão de crédito trabalhista expedida. III. CONCLUSÃO Em caso de dúvida, acesse a página: Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões http://www.trt1.jus.br/pje deLEIRIAN MIRANDA PORTO em face deFORNERIA BANGU RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2021. PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, para: 1.Reconhecer a sucessão de empregador. ANA CAROLINA MANH

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6670 Provimentos em vigor do TST. DESTINATÁRIO(S): TATIANE SANT ANA DA CONCEICAO Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que se evite o enriquecimento sem causa. vista de cálculos apresentados pelo 1º réu. Prazo de 10 dias. Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 6708 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfaf62d DECLARO a nulidade da dispensa a pedido do reclamante e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: reconheço a ruptura contratual sob o módulo dispensa imotivada Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, (item 3 do rol de pedidos) econdenoASGARD BOTEQUIM LTDA econdenoLESTE ISP TELE

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 ADI 5766. 1183 Em consequência,ante o deferimento da Justiça Gratuita, a cobrança do valor dos honorários devidos pela parte Autora será feita na forma do art. 98, parágrafo terceiro do CPC, por força do INTIMEM-SE. art. 15 do CPC e da inconstitucionalidade do art. 791-A, parágrafo quarto da CLT, reconhecida pelo C. STF nos autos da ADI 5766. Por sua vez, porém, s

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1658 nos autos do processo para possibilitar a expedição de autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT. transferência bancária. No caso de ausência de informação,o alvará Intimem-se. será expedido para levantamento junto ao banco depositário. Nada mais. Decorrido in albis, expeçam- se os alvarás devidos ,devolvendo-se PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS eventua

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1910 o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de novembro de 2021. O/A MM. Juiz(a) PAULO ROGERIO DOS SANTOS da 21ª Vara do VANESSA DOS SANTOS CASTRO Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente Assessor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conheciment