Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17591 não forneceu proteção individual adequada à nocividade gerada pelo contato com agentes químicos. Pondera que não há necessidade de ser especialista na matéria para concluir que foi insuficiente a quantidade de EPIs oferecida (4 tubos de creme para a pele e 4 luvas impermeáveis para 60 meses de contrato). Pede a incidência de reflexos dos adicionais (inclusive, pr

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1006 Intimado(s)/Citado(s): - DALVAN GONCALVES DE ARAUJO - HELP - ASSISTENCIA TECNICA LTDA prestação de serviços de assistência técnica nos mesmos ramos" (ID f4bdf2e - Pág. 3). Assim, a reclamada não é atacadista, de modo que as normas coletivas aplicáveis ao caso em análise não são as acostadas pela reclamante, mas as juntadas pela empresa PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 13643 Líder de caldeira - ruído/bagaço de cana Portanto, defiro adicional de insalubridade em grau máximo (40%) Defiro adicional de insalubridade, em grau médio (20%), pelo somente na entressafra. agente ruído e partículas dispersas (bagaço), somente na safra. Operador de mesa alimentadora (hidrocarboneto) Encarregado de caldeira - bagaço de cana Para esta funçã

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 10546 BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, níveis de pressão sonora e pelo contato com agentes químicos à Reclamada base de hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, no fabrico Ausentes as partes. de artigos de borracha, estando os agentes agressores Prejudicada a proposta final de conciliação. devidamente neutralizados pelo regular forneciment

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 13641 intermitente, durante todo o contrato e pelo contato com vibração 1 extremamente reduzido de contato. vez por mês na safra e 2 vezes na semana na entressafra. E indefiro pela radiação não ionizante (sol), pela falta de previsão Indefiro pela radiação não ionizante (sol), pela falta de previsão legal (artigo 190 e 196 da CLT) e OJ 173 do TST. legal (artigo

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 979 exposição à presença de agentes biológicos reconhecidamente 1. FUNÇÃO DE AUXILIAR DE LIMPEZA agressivos ao organismo, razão pela qual se equipara à coleta de lixo urbano, nos termos do previsto no Anexo 14 da NR 15 da As atividades da autora são consideradas insalubres, Portaria nº 3.214/78 do MTE. 1.1. DE GRAU MÁXIMO, de acordo com a NR - 15 - ANEXO NO 14

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 4143 neutralizar este agente (vide item 8 deste laudo), pode-se afirmar, OFÍCIOS que o Reclamante laborou em situação insalubre, de acordo com o Não foram apuradas irregularidades a ensejar a expedição dos anexo 14 da NR-15.” ofícios solicitados. Com relação aos equipamentos de proteção, a empregadora juntou aos autos os recibos de entrega. Não foram forne

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1582 Aplico, portanto, no presente caso, o princípio da imediatidade, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE CIMENTO. As segundo o qual é o Magistrado que preside a audiência de instrução atividades profissionais que envolvem o manuseio de cimento, tais aquele que tem melhores condições de avaliar e aquilatar a prova como pedreiros, auxiliares de pedreiro e serven

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 523 "Que o reclamante tinha contato com o agente insalubre Ultravioleta em virtude de trabalhar a céu aberto sem estar devidamente protegido, sendo que desta forma conforme determina o Anexo 7 da NR 15, tem direito à insalubridade em grau médio." Primeiramente, destaco que quanto à exposição aos raios ultravioletas a matéria já foi analisada no acórdão constante do I

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Preliminar de admissibilidade Por ausência de interesse recursal, não conheço do recurso da reclamada em sua insurgência exposta nos tópicos "ADICLIONAL DE INSALUBRIDADE e DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL SÚMULA 29ª DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA 18ª REGIÃO - ENTENDIMENTO DO TST", em que fundamenta: "A r. Sentença condenou a Recorrente ao pagamento de adicional de