Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 396 adequadamente. Ante o exposto, conheço do recurso interposto pelo reclamante e, Por assim ser, condeno a reclamada ao pagamento do adicional de no mérito, dou parcial provimento ao recurso para reformar insalubridade, no grau máximo (40%), pelo contato com agente parcialmente a decisão recorrida para condenar a reclamada a graxa e óleo, sem a devida proteção, com

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7019 pericial, pela desativação do local de trabalho, admite-se a juntada de prova emprestada, tal qual foi oportunizado ao autor. O autor juntou aos autos laudos emprestados em que constatada a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES Processo nº 1001735-44.2016.5.02.0411 existência de condições insalubres quanto ao mesmo local e

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17998 esteja em contato permanente com o ruído acima do limite de conforme salientado na fundamentação do item 5, o juízo tolerância, nos termos da medição pericial. Conforme item 8 - ruído reconheceu a irregularidade do fornecimento de EPI até 27/03/2018, da fundamentação, o EPI não neutraliza os efeitos danosos à saúde porém, como na hipótese de frio o

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 condições de trabalho apresentadas à época da autora registram 1555 judicial. alagamentos de fossas e sistemas de drenagem e esgoto. O contato com sangue no referido tanque não acontecia de forma a Pela leitura da citada Súmula, a ideia primeira que se pode ter é da prejudicar a autora". impossibilidade de proferir-se decisões judiciais fixando o salário mínimo

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10398 reclamante, fazendo-se constar saída em 16/09/2020 (já c680a54). considerada a projeção do aviso prévio indenizado de 42 dias). No Nota-se que a reclamada impugnou as conclusões da prova técnica caso de descumprimento pela reclamada, a referida obrigação de relativamente à exposição da reclamante ao agente insalubre calor, fazer será cumprida pela Secret

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17964 relação à insalubridade em grau médio por umidade, acolho os Perito– Insalubridade em grau médio pelo contato com ruído de elementos do laudo pericial quanto ao referido agente, sendo que 85,3 dB e calor acima de 26,7 IBUTG. após 27/03/2018 a reclamada poderána individualização Análise do Juízo–Reconheço a existência de insalubridade grau demonst

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9082 banheiros, vestiário, etc. Limpava a vidros, porta, móveis, etc Os ACÚMULO DE FUNÇÃO banheiros eram limpos 2 vezes por dia, sendo limpos os vasos Alega a parte autora que, apesar de admitida para a função de sanitários, as pias, o chão, as paredes, com produtos alcalinos auxiliar de limpeza, exercia também a função de copeira. cáusticos, tais como, hipoclo

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1764 se necessário estabelecer o momento em que o reclamante teve conhecimento da invocada lesão (risco de adoecimento pela PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. exposição ao amianto). Desde o reconhecimento legal do caráter EXPOSIÇÃO AO AMIANTO. POTENCIAL RISCO DE toxicológico do amianto, o que se deu com o advento da Lei DESENVOLVIMENTO DE DOENÇAS. 11.430/2006 e de se

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 17962 insalubridade em grau médio por umidade, sendo que após Perito– Insalubridade em grau médio pelo contato com ruído de 27/03/2018 a reclamada poderána individualização demonstrar 87,8 dB. comprovação documental de fornecimento de EPI (indicado no Análise do Juízo–Reconheço a existência de insalubridade grau laudo pericial) com indicação do númer

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8139 527. o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu Portanto, acolho o laudo pericial na íntegra e reputo devido o serviço, com base nos princípios da razoabilidade e adicional de insalubridade pela empresa ao autor, a ser calculado proporcionalidade. sobre o salário mínimo, nos seguintes termos: Destarte, condeno apenas o autor ao pagamento d