Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 459 a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a permanecer com o mandado pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando que l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 541 oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil e a permanecer com o mandado pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando que lhe sejam fornecidos meios para o cumprimento, se for o caso. Cumprase, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 342 autor forneceu esse serviço bancário no mercado de consumo mediante remuneração (CDC, art. 3º, § 2º). Com efeito, não há mais qualquer dúvida acerca da subsunção das instituições financeiras à legislação consumerista, em face da Súmula nº 297 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do entendi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 621 264 Se o réu não pagar a integralidade da dívida pendente no prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar, consolidar-se-ão, no mesmo prazo, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor-fiduciário, ficando as repartições competentes autorizadas, se for o caso, a expedir no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 429 “integralidade da dívida pendente” deve ser entendida a que provocou a mora, ou seja, a decorrente das prestações vencidas e respectivos encargos - na esteira da interpretação conforme à Constituição Federal, sem redução do texto do § 2º do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69, dada pelo Colendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1559 108 REQUERIDA: Eliene Maria Mariano da Silva - DESPACHO Cite-se pessoalmente a demandada para comparecimento à audiência de conciliação, ora designada para o dia 23/02/2016 às 11h45min, constando a advertência de que o prazo para apresentar defesa, de 15 (quinze) dias, começará a correr da data acima designada, caso não haj

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2458 618 que vierem a ser sorteados, sob as penas da lei, por mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, observadas as determinações do art. 434, caput, e seu parágrafo único, do CPP. 4) oficie-se à Diretoria de Administração do TJ/AL (DARAD), solicitando o fornecimento de toda a alimentação necessária aos jurados, poli

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 879 nos termos e ao endereço constante do despacho de p. 114-115. Intime-se o autor, por seu advogado, pelo DJE, para providenciar a juntada do comprovante do pagamento das custas processuais, diretamente nos autos da carta precatória que será autuada na vara deprecada. A presente determinação não obsta os efeitos da decisão d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 467 Indenização por Dano Material - AUTORA: Rosimeira Moraes - HOMOLOGO o pedido da desistência em relação à demandada UNESF. Paute-se nova data para audiência UNA, nos termos da decisão inicial e expeça-se carta precatória para citação/intimação da FAEX. Demais providências. Cumpra-se! Pão de Açúcar , 16 de junho

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2502 505 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista do despacho de fls. 145 ao Advogado/Defensor Público da parte Maria José dos Santos Nascimento. São José da Tapera, 17 de dezembro de 2019 Hericles Furtado do Carmo Estagiário(a) Antonio Marcial Olímpio de Olivei