5.045 resultados encontrados para pelo defensor do acusado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 412 do artigo 400 do Código de Processo Penal, alterado pela Lei nº 11.719 de 20 de junho de 2008, designo para audiência de instrução, interrogatório e julgamento, o dia 11/11/2009, às 16:30 horas. Int. e Req. e Not. Barretos, 6 de agosto de 2009 MOACIR BRAIDO DA SILVA Juiz de Direito - Advogados: LETICIA
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1446 piso mínimo, por infração ao artigo 33, da Lei nº 11.343/06, na forma do seu § 4º, mantida, no mais, a sentença. V.U.” - ADV: MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP) Processo 0001958-23.2014.8.26.0360 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - J.P. -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 SAR APARECIDO DA SILVA (PM), CUJO OFICIO DE REQUISICAO NAO RETORN OU ATE O MOMENTO (FL. 132), RAZAO PELA QUAL O REPRESENTANTE MINIS TERIAL PUGNOU POR VISTA DOS AUTOS APOS A JUNTADA DO OFICIO DE REQ UISICAO DAS TESTEMUNHAS AUSENTES. CONSTATOU-SE A PRESENCA DE 02 ( DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO DEFENSOR DO ACUSADO , QUAIS SEJA M: JANAINA PEREIRA DE OLIVEIRA E JACIARA D
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 165 os motivos determinantes da decisão que a decretou permanecem inalterados, sendo que as circunstâncias do crime e seu contexto refletem sobremaneira nas causas determinantes para a decretação e manutenção da custódia cautelar, diversamente do sustentado pelo defensor do réu, motivo pelo qual mantenho a de
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 995 Processo 1500013-77.2021.8.26.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDUARDO GOMES MIRANDA DA SILVA - Vistos. Concedo prazo de cinco dias para as alegações finais, por escrito, à Defesa, e, no mesmo prazo, para que junte as declarações por escrito da teste
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/11/2015 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ZOU SUA ENTREVISTA PESSOAL E RESERVADA COM SEU DEFENSOR. APOS FOI COLHIDO O SEU INTERROGATORIO EM SISTEMA DE GRAVACAO MAGNETICA AU DIOVISUAL, CONSTANTE DE UM DVD, SENDO UMA ENTRANHADA NOS AUTOS, E OUTRA, DE SEGURANCA, MANTIDA NO CARTORIO, EM ARQUIVO PROPRIO. AS PARTES FORAM CIENTIFICADAS SOBRE A UTILIZACAO DE REGISTRO AUDIOV ISUAL DOS ATOS DA AUDIENCIA, SENDO TODOS ADVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RANTE O JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE TRINDADE (N. 201503367724). . P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 17 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIR A DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 76587-85.2017.8.09.0149 687 ACAO PENAL NIL ALLYSSON DE OLIVEIRA RAMOS ELIAS HENRIQUE ALVES DA SILVA LEMOS MATHEUS ALVES SILVA ADV ACUS : 32445 GO - MOISES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 LA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. J UIZA DE DIREITO, DRA . LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO , COMIGO SECRETARIO DE AUDIENCIAS ABAIXO IDENTIFICADO, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS AUTOS DA ACAO PENAL, PROCESSO N. 20160 3557630 , EM QUE E AUTOR O MINISTERIO PUBLICO E REUS MICHEL OLIVE IRA DA COSTA E JOAO PAULO FERREIRA DA COSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS 37846 GO - EDUARDO MARTINS DE CAMARGO 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI ADV VIT : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 28 DE SETEMBRO D E 2017, NESTA CIDADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO DE GOIAS, NA S ALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE