Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 842 Revisão nº 993.07.107.705-4 - Jundiaí - 11ª Câmara de Direito Criminal - Relator Aben-Athar - J. 28.01.2009 - v.u). HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE DE ARMA. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. APLICABILIDADE. CONTEXTO FÁTICO ÚNICO. 1. A aplicação do princípio da consunção pressupõe, necessariam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 509 664 designação de audiência (fls. 59).A razão está com o Dr. Promotor de Justiça.A resposta à acusação formulada pelo defensor do acusado envolve matéria de mérito e somente poderá ser apreciada após a dilação probatória.Destarte, ratifico o recebimento da denúncia e nos termos do artigo 400 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1244 VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BASTOS EM 27/03/2019 PROCESSO :0000324-16.2019.8.26.0069 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.F.A.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500254-22.2019.8.26.0069 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 ERANDO QUE O ATO DEPRECADO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE COM AS CAUTELAS DE ESTILO E A URGENCIA QUE O CASO REQUER. NADA MAIS HAVENDO, ORDE NADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU, MA RCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, SECRETARIO D

Seção II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 MO JOSE ELSSO), DEUZUITA PORTILHO DA PURIFICACAO CAETANO, CLEITON SOUZA REIS E GABRIEL RODRIGUES TAVARES TORRES, ARROLADAS PELA DE FESA. NAO HOUVE OBJECAO PELA DEFESA QUANTO A INVERSAO DA INQUIRIC AO DE TESTEMUNHAS. LOGO EM SEGUIDA, FORAM COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DEUZUITA PORTILHO DA PURIFICACAO CAETA NO, MARCIO VIEIRA DA SILVA E JOSE ELCIO FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 2113 os argumentos da autora no sentido de que faz jus ao benefício pretendido, somente com dilação probatória mais aprofundada poder-se-á aferir seu efetivo trabalho no campo. 3- Realmente, não há prova inequívoca que gere verossimilhança ao alegado. 4- Da mesma forma, sequer o perigo de dano irreparáve

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 DESPACHO : AUTOS.: 520/14 PROTOCOLO N.: 201400993614 ACUSADO: ADEILTON PEREI RA DE JESUS D E C I S A O RECEBO, NOS REGULARES EFEITOS DE LEI, O RECURSO APELATORIO APRESENTADO PELO DEFENSOR DO ACUSADO AS FLS. 272. ABRAM-SE VISTA, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AO REFERIDO DE FENSOR PARA OFERTAR SUAS RAZOES. APOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS PARA, N

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 RANA GONCALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O DIGITEI E ASSINO. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO DRA. ALESSANDRA A. DE MELO SILVA PROMOTORA DE JUSTICA REQUERENTE: ADV. ADVOGADO DO REQUERID O: ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/09/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE TR

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 : : : : Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ACAO PENAL MATHEUS HENRIQUE DE PAULA SILVA SAUDE PUBLICA 11502 GO - MAURICIO PIRES DE BARROS 9335 GO - RICARDO ANTONIO SIMAO DESPACHO : POSTO ISTO, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA AS FLS. 02/04 E, DE CONSE QUENCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 0 4/06/2018 AS 13H40MIN, OPORTUNIDADE EM QUE SERA, INCLUSIVE,

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. ROBERTO FERNANDES JÚNIOR Juíza Federal Substituta: Dra. GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ Diretor de Secretaria: Bel. JONAS LUFT NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. À vista da juntada de petição (fl. 260), defiro o pedido de vista formulado pelo defensor do acusado ÉLCIO ANTÔNIO MARQUES, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que requeira o que de interesse.2. Intime-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.72.01.001597-2/SC AUTOR : M