5.045 resultados encontrados para pelo defensor do acusado - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1200 1544 autuada, cumpra-se a presente precatória. Por conseguinte, para realização do ato deprecado, designo o dia 03 de JULHO de 2012, às 15:00 horas. Intime-se. Comunique-se. Sendo o caso, cite-se ou requisite-se. - ADV: GUSTAVO ROISSMANN (OAB 187198/SP) Processo 0025775-18.2012.8.26.0577 - Auto de Prisão em Fl
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 997 563 § 4º, inciso IV, do Código Penal, c.c. artigo 71, “caput”, também do Código Penal, aplicando-lhe pena privativa de liberdade de 02(dois) anos e 04(quatro) meses de reclusão e ao pagamento 11(onze) dias-multa, fixando o valor da diária no mínimo legal, em regime aberto, substituída a pena corporal, nos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2.4- CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. Cumpra-se. Serve a presente decisão como MANDADO. Itupiranga, 02 de setembro de 2019. DANILO ALVES FERNANDES Juiz de Direito DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - DOC: 20190358566621 Processo: 0002604-28.2019.8.14.0025 AUTORIDADE POLICIAL: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITUPIRANGA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL RÉU: KAIRO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: CÂNDIDA HELENA DA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 3078 FERNANDO DA CRUZ, ROBERTO MENDES DE QUEIROZ e LUIZ HENRIQUE XAVIER, para comparecerem à audiência de oitiva de vítimas, designada para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 13:30 horas, a ser realizada na sala de audiências deste juízo. (Carta Precatória Criminal, oriunda da Comarca de Conchas-SP) - Advog
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 SENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELA REDESIGNACAO DA PRESENTE AUDIENC IA, COMA A INTIMACAO DA VITIMA AUSENTE. CONSTATOU-SE A PRESENCA D E 01 (UMA) TESTEMUNHA ARROLADA PELO DEFENSOR DO ACUSADO ROMARIO , QUAL SEJA: ROSIMEIRE PEREIRA FEITOSA. REGISTRA-SE QUE O DEFENSOR NOMEADO INFORMOU QUE O NOME VERDADEIRO DA ESPOSA DO ACUSADO E RO SIMEIRE PEREIRA FEITOSA E NAO LIVIA GABRIELE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2098 Réu: Pedro Paiva Dias Filho Advogado nomeado: AGENOR PELAES DE OLIVEIRA, OAB/PA N° 8.648 DECISÃO 1. Compulsando os autos, diante da análise da resposta à acusação apresentada às fls. 37/38, verifico que não é o caso de absolvição sumária. Os elementos até aqui existentes, dão conta, em tese, da prova da materialidade e de indícios de autoria, suficientes ao prosseguimento da perseguiç�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 949 Processo 0022893-15.2013.8.26.0071 (007.12.0130.022893) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlos Cristiano Leme e outro - INTIMAÇÃO do defensor constituídio que foi designado o dia 02/10/2014 às 14:00 horas para a audiência de advertência ao réu, nos te
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1229 302 Roubo - AUTUADO: Joao Paulo Martins de Souza - Conclusos. Recebidos hoje. Intime-se o apelante para efetuar o pagamento das custas processuais referentes ao recurso de apelação interposto, no prazo impostergável de 48 (quarenta e oito) horas. Expedientes necessários. ADV: WALBER OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 22425/CE), FERNANDO FLAVIO CARVALHO CAVALCANTE (OAB 22623/CE) Processo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SSES COMENTARIOS EXISTEM, CABENDO A POLICIA A APURACAO DE TAL FAT O. ACRESCENTO AINDA QUE ESTE ASSISTENTE DE ACUSACAO ESTA SAINDO D ESDE MUNICIPIO APOS O PRESENTE JULGAMENTO ESCOLTADO PELA POLICIA MILITAR A PEDIDO DO PROPRIO PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA O DR. THIAGO GALINDO PLACHESKI. NESTE ATO TAMBEM OS DOUTOS DEFENSORES: DR. JEFFERSON SILVA BORGES OAB-GO. N. 35143
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 NSORA NOMEADA POR ESTE JUIZO, AS FL. 116. LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 134/150). O ACUSADO ODAIR LUIZ APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 165/175) POR DEFENSOR CONSTI TUIDO. POR CONSEQUENCIA, FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 28.07.2011 (DESPACHO DE FLS. 179). DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL INQUIRIU-SE 5 (CINCO) TE