Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 920 356 1) 3044-18.2010.8.06.0104/0 - Tombo: 116 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE TERCEIRO INTERESSADO.: ISRAEL JOSE BATALHA DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO.: LUIS MATEUS DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO.: MATHEUS TEIXEIRA ALVES. “ Intimação do advogado do menores da decisão que segue parcialmente transcrita: ... Nestas condições, tendo o autor do ato infracional, Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1320 Processo 0740504-18.2006.8.26.0577 (577.06.740504-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (nº 757/2006 - 1. DP. PP) - João Pedro Boria Caiado de Castro e outros - Intimação do defensor constituído da ré Danila Silva Lima, para manifestar-se nos termos do despacho a seguir transcrito:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 862 prosseguir no patrocínio da causa penal, ordenar a intimação do réu para que este, querendo, escolha outro advogado. Antes de realizada essa intimação ou enquanto não exaurido o prazo nela assinalado não é lícito ao juiz nomear defensor dativo sem expressa aquiescência do réu (RTJ 142/477, Relator M

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO GOMES RIBEIRO FELIX VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 42285 GO - DENNIS PEREIRA CAMPOS DESPACHO : POSTO ISTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A 28/11/19, AS 14H00 MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFENSORA, O MINISTERIO PU BLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DEPOIMENTO, EM AUDIO/VIDEO DA TESTEMUNHA JOSE MARKES DELMONDES DE SOUSA, CONFORME MIDIA EM ANEXO. PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO Q UE SE OFICIE NOVAMENTE A 24 CIPM SOLICITANDO O COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA CLEYTON DA SILVA GONDIM, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE. INCLUA-SE EM PAUTA NOVA AUDIENCIA. INTIMEM-SE. OFICIE-SE AO JUIZ O DEPRECANTE COMUNICANDO A NOVA DATA. ARBI

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O REQUEREU QUE FOSSEM JUNTADOS AOS AUTOS OS OFICIOS REQUERIDOS PE LA AUTORIDADE POLICIAL AS FLS. 54, 55 E 72 DOS PRESENTES AUTOS. A INDA REQUEREU QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGENCIAS NO SENTIDO D E ENCONTRAR FILMAGENS DO MOMENTO DA PRISAO DOS ACUSADOS, PRECISAM ENTE DA SUPOSTA PRATICA DE TIROS. AO FINAL ARROLOU TESTEMUNHAS. P OIS BEM, ANALISANDO AS PECAS DA DEFESA, VE

Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAB PEREIRA BARBOSA BESSA VITIMA : BRUNIELY STEFANI PAULINO BORBA ADV ACUS : 21021 GO - HENRIQUE ROGERIO DA PAIXAO DESPACHO : A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) DETERMINO A RETIRADA DAS ALGEMAS DOS REUS, MEDIANTE EXTENSA VIGILANCIA DOS AGENTES PEN ITENCIARIOS; 2) HOMOLOGO A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA MARIA APAR

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1663 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FERNANDO RODRIGUES DESPACHO : POSTO ISTO, DETERMINO QUE SEJA DEVOLVIDA A DEPRECADA AO JUIZO DEP RECANTE, POSTO QUE CUMPRIDA SUA FINALIDADE. AINDA, DEVERA O ACUSA DO FERNANDO RODRIGUES SER RECAMBIADO PARA AQUELE JUIZO, PORQUANTO , TRATA-SE DE PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS DE ACAO PENAL NA QUAL RESPONDE

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 IVO, O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA , PRESENTE O ACUSADO E O SEU DEFENSOR NOMEADO DR. RICARDO LUCIANO DE LIMA, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ROD RIGO SE PATRICIO DE BARROS. ABERTA A AUDIENCIA OS PARTICIPANTES F ORAM ADVERTIDOS DE QUE A AUDIENCIA SERIA GRAVADA EM SISTEMA AUDIO -VISUAL, BEM COMO SOBRE A VEDACAO DE DIVULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1385 provisória, uma vez presente vedação legal e ante a necessidade da custódia preventiva para garantia da ordem pública. Ante o exposto, indefiro o pedido de liberdade provisória. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: FABIO AUGUSTO DE PAULA SANTIAGO (OAB 311462/SP) Processo 0003810-87.2011.8.26.0360 (360.01.2011.