Seção III ● 02/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1456 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/01/2014 PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Juizado Especial Cível e Criminal Comarca de Anicuns Autos nº.: 201301802284 Acusado: Márcio Pena -DECISÃOMárcio Pena requer o relaxamento de sua prisão, alegando excesso de prazo para formação da culpa. Analisando os autos, observa-se que o pedido de relaxamento de prisão foi feito recentemente pelo defensor do acusado no dia 05.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1237 2003 redesignação:Considerando o incidente ocorrido no recinto forense que culminou com a suspensão do expediente, redesigno a presente audiência para o dia 28 de novembro de 2012, às 15h30min.Expeça-se o necessário. Int. - ADV: JOSE BENEDITO ANTUNES (OAB 230359/SP) Processo 0020659-65.2011.8.26.0577 - Inqué

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 962 BENS S/S LTDA - EPP - Fls. 02/13 - Para melhor apreciação do pedido, junte-se a apólice do seguro e outros documentos que entenda pertinente. Após, tornem. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ABREU OLIVEIRA (OAB 328975/SP) Processo 3019454-71.2013.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 529 GIRARDI MARTINS e outro - Fls.: 0 - Foi expedida carta precatória em 19.7.2011, para inquirição da testemunha Ivanildo Paixão, a comarca de Fernandópolis/SP - Advogados: JOÃO BATISTA PERCHE BASSI - OAB/SP nº.:168922; Processo nº.: 066.01.2009.010122-1/000000-000 - Controle nº.: 000785/2009 - Partes: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 705 M. Juiza FERNANDA MARTINS PERPETUO DE LIMA VAZQUEZ - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 066.01.2010.011590-3/000000-000 - Controle nº.: 936/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL FERNANDO DA SILVA - Fls.: - Vistos.1. A imputação deduzida na denúncia reveste-se de plausibilidade a vista dos elementos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1348 85, §8º, do Código de Processo Civil, observado, contudo, as restrições da assistência judiciária gratuita, que ora fica deferida, conforme disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários ao advogado nomeado pelo Convênio Defensoria/OAB, no teto previsto à espécie. Ci�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 567 Processo 0016318-06.2013.8.26.0066 (006.62.0130.016318) - Cautelar Inominada - Liminar - Joana Darc Campos da Silva - Fabiana Aparecida Lopes Galvão - (tópico final) Pelo exposto, concedo a liminar para regularmentar a visitação do paciente ERCILIO GALVÃO, portador do RG n. 17.090.152 e CPF n. 098.923.408

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 691 Processo nº.: 066.01.2010.001055-3/000000-000 - Controle nº.: 000076/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ALLAN DE ARAUJO MELO e outro - Fls.: 0 - 77: “Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra FELIPE TAVARES SANTOS e DIEGO ALLAN DE ARAÚJO MELO, qualificados nos autos (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 588 FLAVIO SANTOS JUNQUEIRA - OAB/SP nº.:87538; Processo nº.: 066.01.2009.010592-5/000000-000 - Controle nº.: 000831/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO BATISTA - Fls.: 0 - INTIMAR DO DESPACHO A SEGUIR: Vistos. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra ADRIANO BATISTA, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1639 780 face de JOSÉ FRANCISCO MARTINS DA SILVA, qualificado nos autos (fls. 01-D/02-D). Recebida a denúncia (fls. 56/vº), o acusado foi citado e notificado (fls. 61), tendo seu defensor apresentado defesa preliminar (fls. 65/84). 2) A resposta à acusação formulada pelo defensor do acusado não configura caso de