Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2033 DO INDÉBITO DETERMINADA, À FALTA DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ, DOLO OU MALÍCIA DA FORNECEDORA. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.” (APELAÇÃO Nº 1000616-28.2016.8.26.0541; RELATOR(A): JOÃO CAMILLO DE ALMEIDA PRADO COSTA; COMARCA: SANTA FÉ DO SUL; ÓRGÃO JULGADOR: 19ª CÂM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1857 - Advs: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP) - Joao Carlos Manaia (OAB: 90881/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0022237-42.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Banco Csf S/A (Atual Denom de Carrefour Comércio e Indústria Ltda) - Apelante: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1806 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Galber Henrique Pereira Rodrigues (OAB: 213199/SP) - Wesley Edson Rosseto (OAB: 220718/SP) - Karina Ribeiro Novaes (OAB: 197105/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1835 Nº 0003972-10.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Banco Safra S/A - Apelado: Luciete Filomena da Silva - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DUPLICATA. ENDOSSO-MANDATO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO CUMULADA COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1812 PARA EFEITO DE CELEBRAÇÃO DOS MÚTUOS BANCÁRIOS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE TAIS BENS; FIAM-SE ELAS, EM REGRA, NO VALOR DE VENDA APONTADO PELO PARCEIRO LOJISTA, AINDA MAIS PORQUE A JUSTEZA OU NÃO DO VALOR DECLARADO PARA O NEGÓCIO PODE PERFEITAMENTE SER AFERIDA MEDIANTE MERO EXAME DAS TABELAS DE MERCADO (V.G. TABELA FIPE) – SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2143 DO CDC – FATOS QUE EXCEDEM O MERO ABORRECIMENTO – IMPORTUNAÇÃO TOTALMENTE DESNECESSÁRIA – PRECEDENTES DESTA E. CORTE - DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO - MONTANTE FIXADO EM R$ 5.000,00 – AUTOR QUE NÃO SOFREU ABALO DE CRÉDITO PERANTE TERCEIROS - VALOR INDENIZATÓRIO QUE RESPEITA OS CRITÉRIOS DA RAZOABI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1746 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Sonia Aparecida Ferreira - Apelado: Bcv Banco de Credito e Varejo S.a - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SOLICITAÇÃO ADMINISTRATIVA PRÉVIA NÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1977 ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS – PLEITO DE REFORMA DA R. SENTENÇA PROFERIDA – POSSIBILIDADE EM PARTE – ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO QUE COMPROVOU PARCIALMENTE O ENCAMINHAMENTO DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 1989 EFEITO MODIFICATIVO.APELAÇÃO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – CONDENAÇÃO DA RÉ A INDENIZAR O AUTOR POR DANOS MORAIS E QUE DISPONIBILIZE R$ 24.270,57 EM FAVOR DA CONTA EMPRESARIAL NO PRAZO DE 48 HORAS – ALEGAÇÃO DE TER CUMPRIDO O DISPOSTO NOS INCISO I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 2747 DO BANCO CENTRAL, E EXERCÍCIO REGULAR DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1882 - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - A