Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 440 - Apelada: Bianca Mangueira Frari Tomei - Vistos. Verifica-se que os embargos declaratórios foram peticionados erroneamente como petições diversas. Desse modo, abre-se o prazo de 05 dias para regularização sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 687 M. R. C. M. - 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu a tutela antecipada para exonerar provisoriamente a agravada de pagar alimentos à agravante, em ação de exoneração de alimentos.Alega a agravante que não poderia o juiz ter concedido a tutela antecipada enquanto não julgada definitivam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1557 da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Rubens Antonio Alves (OAB: 181294/SP) - Solange Cardoso Alves (OAB: 122663/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2229259-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2015 Nº 1000327-55.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Valmir Francisco Dias - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2036 CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000,00, COM VISTAS A ATENDER AOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS – CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDA DE MANEIRA ADEQUADA – JUROS MORATÓ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2047 - Apelado: Cia Air France S/A - Societe Air France - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – TRANSPORTE AÉREO – VOO CANCELADO – PERDA DE DOIS DIAS DE VIAGEM – CHEGADA PRÓXIMA AO INÍCIO DO CURSO - PROVA DA EXISTÊNCIA DO DANO MORAL - PLEITO DE MAJORAÇÃO DA V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1798 ENDOSSANTE-SACADORA. LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO BANCO-ENDOSSATÁRIO RECONHECIDA. DESNECESSIDADE DA DILAÇÃO PROBATÓRIA. DISCRICIONARIEDADE DO MAGISTRADO, COMO DESTINATÁRIO DA PROVA, NA ANÁLISE DA PERTINÊNCIA DAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. RESPEITO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1805 CREDITÍCIA INDEVIDA – SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENOU A INSTITUIÇÃO REQUERIDA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO IMPORTE DE R$ 3.000,00 – ILÍCITO CONFIGURADO – PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA – ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE COMPORTA MAJORAÇÃO PARA R$ 20.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1788 DA RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA INCUMBIA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PORQUANTO O REQUERENTE ALEGAVA JUSTAMENTE O DESCONHECIMENTO DOS DÉBITOS DESABONADORES, NÃO SENDO VIÁVEL COMPELI-LO A PROVAR FATOS NEGATIVOS, PRATICAMENTE IMPOSSÍVEIS DE SEREM DEMONSTRADOS.NESSE DIAPASÃO, OPORTUNAS AS PALAVRAS DE HUMBERTO THEODORO JUNIOR A RES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1631 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Luiz Carlos Ribeiro da Silva (OAB: 34269/SP) - Marcio de Andrade Lopes (OAB: